Foto Marcus Mesquita/MidiaNews
O diretório regional do PMDB, presidido pelo deputado federal Carlos Bezerra, repudiou a decisão da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, que determinou a prisão de Francisco Faiad, nesta terça-feira (14), durante a deflagração da 5ª fase da Operação Sodoma – que investiga fraudes à licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas.
Por meio de nota, o partido julgou a prisão preventiva como “injusta” e que não há nada que desabone a conduta “ilibada” de Faiad.
Francisco Faiad foi preso na manhã desta terça, durante a 5º fase da Operação Sodoma, realizada pela Polícia Judiciária Civil.
"O PMDB reitera seu repúdio à que julga injusta a prisão preventiva de Francisco Aniz Faiad e demais membros ora detidos, manifestando solidariedade e crença na Justiça do Estado de Mato Grosso e no equilíbrio que deverá nortear a decisão de revogar tal medida", diz trecho da nota.
O advogado é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE), como integrante de suposta organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres do Estado, por meio de cobrança de propina aos sócios das empresas Auto Posto Marmeleiro e da Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda., Juliano Volpato e Edézio Corrêa, em troca de contratos e de compras fraudulentas de combustível, entre os anos de 2011 e 2014.
Como secretário de Estado de Administração entre janeiro e dezembro de 2013, Faiad teria atuado de forma a garantir a continuidade da arrecadação de propina dos empresários.
Além disso, Faiad foi acusado de ter usado R$ 1,7 milhão arrecadados como propina, para pagar uma dívida de campanha do ano de 2012, quando foi candidato a vice-prefeito, na chapa encabeçada pelo ex-vereador Lúdio Cabral (PT).
A nota diz ainda que causa “estranheza” o fato de a prisão de Faiad ter sido cumprida no mesmo dia em que estava previsto o julgamento do mérito de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STJ), em que é análisado a anulação das investigações da Sodoma.
"Causa estranheza que, justamente no dia previsto para julgamento de processo que poderá culminar com a anulação ou relaxamento da prisão do ex-governador Silval Barbosa e outros cuja liberdade está cerceada, tenha a magistrada decretado nova prisão preventiva, como a reafirmar a intenção de manter indefinidamente detidos integrantes do Governo anterior, sem prova ou razão robusta que a justifique", diz outro trecho da nota.
O diretório também afirma que os fatos divulgados sobre a investigação remetem ao ano de 2011, quando Faiad não exercia qualquer cargo público ou governamental. (veja a nota na íntegra abaixo)
A operação
Deflagrada na manhã desta terça-feira (14), a Sodoma 5 investiga fraudes à licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas, realizados pelos representantes da empresa Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA, em benefício da organização criminosa supostamente comandada pelo ex-governador, Silva Barbosa.
As supostas fraudes em licitações teriam sido realizadas nos anos de 2011 e 2014.
Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 7 milhões.
Nesta fase, o ex-governador Silval, o seu ex-cehefe de Gabinete, Silvio Cesar Côrrea Araújo e ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro, tiveram uma nova ordem de prisão decretada.
Além deles a juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, decretou a prisão dos ex-secretários Valdisio Juliano Viriato (adjunto de Transportes) e Francisco Anis Faiad (Administração).
Veja a nota do PMDB na íntegra
"Diante da deflagração da Operação Sodoma V, em que o Presidente do Diretório Municipal de Cuiabá do PMDB teve sua prisão preventiva decretada, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro vem a público manifestar seu repúdio à forma como vem sendo conduzidas as investigações, e esclarece que:
1)O companheiro Francisco Aniz Faiad, Presidente do Diretório Municipal, é advogado de ilibada reputação, tendo sido Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado de Mato Grosso, nada havendo, até a presente data, que o desabone;
2) Os fatos divulgados sobre a investigação remetem à sua origem no ano de 2011, data em que o companheiro Faiad não exercia qualquer cargo público governamental;
3)As empresas sobre as quais, pairam suspeitas tiveram seus contratos efetivados anteriormente à ocupação pelo advogado Faiad como Secretário de Administração, gestão, aliás, que não é questionada como tendo originado qualquer irregularidade;
4)Causa estranheza que, justamente no dia previsto para julgamento de processo que poderá culminar com a anulação ou relaxamento da prisão do ex-governador Silval Barbosa e outros cuja liberdade está cerceada, tenha a magistrada decretado nova prisão preventiva, como a reafirmar a intenção de manter indefinidamente detidos integrantes do Governo anterior, sem prova ou razão robusta que a justifique.
5) O PMDB envidará todos os esforços e recursos legais ao seu alcance para comprovação da regularidade dos atos praticados pelos seus integrantes.
O PMDB reitera seu repúdio à que julga injusta a prisão preventiva de Francisco Aniz Faiad e demais membros ora detidos, manifestando solidariedade e crença na Justiça do Estado de Mato Grosso e no equilíbrio que deverá nortear a decisão de revogar tal medida.
Diretório Regional do PMDB / Mato Grosso
Diretório Municipal do PMDB/ Cuiabá"
