O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, atendeu o pedido do colega Alexandre de Moraes e marcou para a segunda-feira, 24, a sessão extraordinária virtual da 1ª Turma que vai analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A sessão terá início às 8 horas e previsão de terminar no mesmo dia, às 20 horas. Ocorrerá ainda na data que marca o fim do prazo para que as defesas dos réus do núcleo crucial do golpe têm para apresentar recursos contra a condenação.
A defesa de Bolsonaro já sinalizou que pretende “entrar com os recursos cabíveis, especialmente os embargos infringentes e eventuais agravos” contra a condenação do ex-presidente.
Somente após o decurso de todos os recursos é que pode ser decretado o cumprimento da pena definitiva do ex-presidente.
A indicação se deu nesta sexta, 21, quando os advogados do ex-presidente pediram que o STF conceda prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro, de forma que ele não cumpra a pena de 27 anos de prisão a que foi condenado por crime de golpe de Estado em um presídio.
Segundo os advogados, haveria “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida” de Bolsonaro se ele cumprisse sua pena em regime fechado.
Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado, 22, após o Supremo Tribunal Federal ser comunicado sobre uma violação de sua tornozeleira eletrônica e considerar que havia risco de fuga com a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em apoio ao pai.
Ao determinar a custódia preventiva, Moraes ordenou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente, em regime de plantão. Ele ficará custodiado em uma Sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
