O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a subjetividade das leis tende a ampliar o protagonismo do Judiciário. Segundo ele, quanto mais abertas forem as normas a interpretações, maior é o espaço para decisões de caráter ativista. Para ele, o dilema é “o drama que todo juiz profissional quase sempre enfrenta no seu cotidiano”.
A declaração foi feita durante sessão plenária da Corte. Dino também disse que nenhum juiz adere de forma integral a uma das duas correntes do debate sobre o papel dos tribunais. “Nenhum juiz é 100% adepto a autocontenção. De onde tiraram isso?”, questionou e completou dizendo: “Nenhum juiz é adepto 100% ao ativismo’.
A fala ocorre dias após o presidente do STF, Edson Fachin, tratar do mesmo tema. Em palestra a estudantes de Direito em Brasília, na segunda-feira, 16, Fachin defendeu que a autocontenção judicial não representa fraqueza, mas respeito ao princípio da separação dos Poderes.
“Não temos voto, nós, magistrados. Temos o argumento da lei e, acima dela, o argumento da Constituição”, afirmou Fachin na ocasião.
