Eder Pires não gosta de entrevistas. Sentado à frente de sua mesa, no escritório de advocacia em que é sócio em Cuiabá, o operador das leis de 50 anos, sendo 25 dedicados ao exercício da advocacia, Eder me confidencia que sempre que é solicitado por algum repórter que deseja publicar sua opinião sobre assuntos legais, faz uma bateria de perguntas para saber as intenções do jornalista e o enfoque que terá a matéria. “É muita responsabilidade emprestar nosso nome aos meios de comunicação”, justifica ele.
Natural de Dom Pedrito, no interior do Rio Grande do Sul, Eder chegou a Cuiabá há quase 30 anos, em 1986. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o advogado é casado e possui dois filhos “cuiabanos”, como faz questão de frisar, e se interessou pela advocacia observando seu tio, também advogado, durante sua atuação profissional.
Candidato à presidência da OAB-MT, nas eleições que devem ocorrer em novembro desse ano, Eder exalta os avanços das últimas gestões, mas não poupa críticas inclusive à relação comercial entre advogados que fazem parte da gestão da OAB e políticos e empresários que ganharam os holofotes da mídia após denúncias de corrupção, afirmando ainda que a seccional “perdeu o protagonismo de outrora na sociedade, vindo a reboque de outras instituições”.
Circuito: Quando surgiu o interesse pela advocacia? Fale um pouco das suas origens e do porquê de você querer a presidência da OAB-MT.
Eder: Sou nascido e criado no Rio Grande do Sul, e fui morar em Porto Alegre em 1983. Tinha um tio que era advogado e morava com ele. Vendo as atividades que ele desenvolvia, achei por bem prestar o vestibular para Direito. Ingressei na Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Cursei algumas cadeiras no ano de 1985 e em 1986 vim para Cuiabá. Era oficial do exército, e transferi para a UFMT. Cursei de março de 1986 a agosto de 1990. Me formei em Direito em setembro de 1990 fiz a inscrição na OAB-MT e advogo até hoje. Nunca parei de advogar. E vou continuar advogando, independente de estar ou não presidente da seccional, pois é do fruto do meu trabalho que sustento minha família. Fui candidato ao conselho seccional e assumi em 2003 na primeira gestão do Faiad. Na gestão do Maurício Aude fiquei como suplente, mas já solicitei a um assessor que protocolize meu pedido de licenciamento, para evitar qualquer comentário a respeito da atuação na OAB. Pretendo ser candidato à presidência da OAB-MT em razão das candidaturas postas. Leonardo Pio, Fábio Capillé, Claudia Aquino, José Moreno e Izonildes Pio não oferecem representatividade que setores da advocacia desejam. Alguns advogados da OAB me convidaram para uma reunião porque não viam efetiva representação da ordem. Mesmo tendo arrumado a casa, na gestão de Cláudio Stábile e Maurício Aude, ela adormeceu para algumas atividades essenciais, sobretudo na defesa dos interesses da sociedade. A OAB hoje está a reboque de outras instituições, principalmente ong’s. Ela deveria ser protagonista nesses momentos, e não ser conduzida por eles. Isso porque não teve a autonomia necessária para isso. Quando queremos autonomia, queremos trazer a Ordem de outrora, e a altivez que ela sempre teve, independente de poder judiciário, legislativo e executivo, além de independência partidária. Essa autonomia é que irá trazer a efetiva Ordem dos Advogados do Brasil ao contexto social de onde ela nunca deveria ter saído. Por esta razão estou empenhando meu nome em prol da advocacia e da OAB. São estas razões que me levam a ser pré-candidato à presidência da seccional Mato Grosso.
Circuito: Alguns advogados apontam para uma suposta centralização de poder e de recursos na relação entre a seccional de Mato Grosso e as subseções do interior do Estado. O senhor concorda com isso?
Eder: Não vejo essa centralização de poderes. A forma como é constituída a OAB, ou seja, uma seccional e suas subseções, também forma uma representatividade, pois as subseções também possuem presidente e uma diretoria eleita. Esse presidente tem os mesmos direitos e deveres do presidente de uma seccional, mas numa fração territorial menor de abrangência. Da forma como é concebida a OAB, não há centralização de poder. O presidente da subseção tem condições e dever de zelar para que todas as atividades da OAB sejam cumpridas e respeitadas naquele território. Não se pode confundir, que, em determinadas situações, há certo comodismo para evitar um confronto com autoridades locais. Mas cada subseção tem autonomia para administrar. Com relação aos recursos, as anuidades são centralizadas na seccional para despesas correntes mensais. O que não pode é a seccional deixar de dar o apoio financeiro a elas. A folha de pagamento e equipamentos das subseções saem do caixa da seccional, uma despesa mais excepcional vai precisar de uma participação maior da seccional. Isso não quer dizer que não possamos implementar um orçamento diferenciado para a seccional, para discutir esse orçamento, na parte de investimentos para a subseções.
Circuito: A proposta é encabeçar uma chapa ou alianças com outros grupos são possíveis?
Eder: A intenção é formar uma chapa com meu nome como candidato a presidente. Meu nome surgiu em razão dos nomes das candidaturas que foram postas. Pelo que estou ouvindo dos outros candidatos, eles não abrem mão da cabeça de chapa. Por isso acho muito difícil hoje uma composição. Para ela ser possível alguém teria que ceder. E não vejo essa possibilidade dos outros candidatos. Temos que analisar alguns apoios dos outros candidatos. E isso tem pesado muito para alguns setores da advocacia. Se você aceita uma composição, como ficam os apoiadores? Se você tem uma opinião contrária à forma de agir de alguns apoiadores, você não pode compor com essas pessoas. Mas se algum outro pré-candidato ceder e vier conversar, é possível. Mas a intenção é que eu seja o cabeça de chapa.
Circuito: Como você avalia as críticas do uso da máquina durante as eleições da OAB-MT por membros da gestão atual? É possível realizar a desincompatibilização?
Eder: Se sou pré-candidato, tenho que pedir minha licença da ordem. Existem dispositivos no nosso regimento interno que estabelecem isso para que se evite esse tipo de comentário, que se está usando a máquina neste momento eleitoral. Mas eu vou além. Temos que quebrar paradigmas. Aquele advogado que foi eleito para exercer cargo A, B ou C dentro da OAB tem que cumprir o dever para o qual foi eleito. Cumprir satisfatoriamente as funções para as quais ele foi eleito. Não dá para o advogado eleito para a OAB achar que ele já é um candidato nato para a próxima eleição. Pensar dessa forma é a mesma coisa que dizer que não fará nada pelo advogado, pois antes da advocacia mato-grossense estará a pessoa dele com um único objetivo: ser candidato na próxima eleição. Tudo que ele fizer será em prol de sua imagem. Qualquer advogado com cinco anos de inscrição e que comprove o efetivo exercício da advocacia nesses período e estiver em dia com a tesouraria da ordem é um candidato nato. Esse outro advogado nato que não está aparelhado de algumas situações logicamente ele estará em desvantagem em relação àquele que possui esse aparelhamento. Mas o que me preocupa mais é o volume de dinheiro que se coloca na campanha. Qual o objetivo? Os advogados estão perguntado, a sociedade está perguntando. Diretores não recebem salário, é tudo sem ônus, gratuito. Nós temos que continuar trabalhando pelo nosso sustento. O que me preocupa são esses gastos. Temos que dar o exemplo à sociedade, do contrário não podemos exigir uma conduta adequada das instituições.
Circuito: Como você avalia a crítica feita por alguns advogados, que apontam uma suposta hegemonia da direção da OAB que há 21 anos tem o mesmo grupo em sua condução?
Eder: Não vejo uma hegemonia do grupo. Houve alternância de pessoas dentro da direção da Ordem. Exceto o pré-candidato Izonildes Pio, todos os outros pré-candidatos passaram pelo conselho, órgão diretivo da seccional MT. Saiu gente e entrou gente. Não dá para dizer que isso aí é um continuísmo. Não houve continuísmo. Em determinado momentos pode ter havido uma continuidade. Temos que repensar a respeito da reeleição da OAB. E para que a gente possa repensar temos que mudar o estatuto. E para mudar o estatuto tem que sair propostas da base, para levar ao conselho federal e limitar. Para que possa com essa modificação trazer novos líderes. Um novo líder que se apresente pelos atos e formas de agir, de forma que ele seja reconhecido pelos outros como uma liderança. Todos têm o direito de trabalhar em prol dessa instituição grandiosa que chama OAB-MT.
Circuito: A relação comercial que os advogados possuem com algumas personalidades empresariais e políticas pode trazer consequências negativas para a atuação na OAB-MT?
Eder: Temos que diferenciar. O cliente não se confunde com o advogado. O que não aceitamos é que, após a eleição, essas autoridades e personalidade contratem este ou aquele conselheiro ou diretor só porque eles exercem essa função. Isso é um problema. Diferente daquele que advogava antes de ser eleito na OAB, em alguns momentos, haverá essa confusão. É melhor que esses advogados se afastem das funções dele. Deixe a OAB agir como instituição para que ele possa manter-se independente em todos os seus atos. Não posso defender os direitos da sociedade de manhã e à tarde, no mesmo dia, defender aquela autoridade ou personalidade que agiu de maneira contrária aos direitos sociais que defendi. A sociedade não aceita isso, incluindo nossa classe. O que não pode é personalidades contratarem advogados que estão no exercício, quer no conselho, na caixa de assistência ou conselho federal para se defender como se tivesse uma vinculação sobre aquilo a que ele foi eleito. Ou eu paro de advogar para essas personalidades e mantenho a Ordem intacta e independente, ou mantenho a defesa de meus clientes.
Circuito: Por um lado, a oposição afirma que não existe de fato transparência da Ordem. A situação rebate, dizendo que as contas são aprovadas por auditores do Conselho Federal. Qual sua posição sobre isso?
Eder: Não posso dizer que a forma como está sendo praticada a prestação de contas não seja transparente. Existe um provimento do conselho federal que estabelece uma forma de como devem ser prestadas as contas e ela é devidamente obedecida pela seccional. Após isso o conselho federal faz uma auditoria e uma confrontação de acordo com o que está no provimento. Após isso ele pode vir com ressalvas ou não, de acordo com o que foi feito. A partir do momento em que se cumpre o regramento em relação à prestação de contas, não posso levianamente dizer que não há transparência. Claro que existem nomenclaturas nos balancetes, nomenclaturas contábeis. E muitos advogados não estão preparados para essa análise. Isso é fato. O que não quer dizer que não podemos aprimorar, mas fazendo isso não podemos ir além do que estabelece o provimento. Ideias novas surgem para que a gente possa levar ao conselho federal, de modo a mudar sua redação. Mas enquanto ele estiver em vigor, temos que cumprir. Todo e qualquer advogado, na pauta de aprovação de contas, todos eles podem comparecer e requerer o balanço.
