Com Cátia Alves
Nesta terça-feira (08) a juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, irá ouvir o depoimento da testemunha na Operação Rêmora, José Henrique Marimon Stephan, em defesa de Moisés Dias da Silva (ex-servidor comissionado na Seduc). A audiência trata-se de uma ação desmembrada com 7 réus.
As oitivas do processo serão realizadas nos dias 8, 10,25 e 28 de novembro e depois terão continuidade em dezembro nos dias 1º, 2, 15 e 15, sempre às 13h30. Deveriam ser ouvidas outras duas testemunhas, Ricardo Augusto Sguarezi em defesa a Juliano Jorge Haddad (engenheiro civil e ex-servidor da Seduc) e a testemunha Wander Luiz dos Reis (servidor efetivo da Seduc) e Edézio Ferreira da Silva também em defesa de Juliano, mas ambos não foram localizados nos endereços fornecidos e não puderam ser notificados.
Na ação, os 7 réus são: Permínio Pinto (ex-secretário de Educação), Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva, Wander Luiz dos Reis, os empresários Luiz Fernando da Costa Rondon e Giovani Belatto Guizardi e ainda Juliano Jorge Haddad.
O Ministério Público denunciou ao todo, 24 pessoas e a juíza acolheu a denúncia transformando todos em réus pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel e fraudes a licitações. Dessa forma, as outras 17 pessoas continuam sendo processadas em outra ação penal que também tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Operação
Deflagrada no dia 3 de maio pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), a Operação Rêmora desarticulou um esquema de fraudes e direcionamento de licitações para reforma e construção de escolas estaduais. Pelo menos 23 obras totalizando R$ 56 milhões eram alvos da organização criminosa, que segundo o Ministério Público Estadual (MPE), era chefiada pelo então secretário estadual de Educação, Permínio Pinto (PSDB).
Acompanhe o depoimento
14h08 – Tem inicio o depoimento da testemunha. José Henrique Marimon Stephan, afirma que não trabalha mais na empresa Santavi desde o mês de abril de 2016.
14h12 – José Henrique confirma que sabia das reuniões que tratavam de dificuldades de obras, mas que quando chegou lá viu que o assunto a ser tratado não era esse e que por isso não teve interesse de participar. Ele informa que o assunto era sobre licitações de obras.
14h18 – O Ministério Público pede para que José Henrique detalhe como aconteciam as reuniões. Ele diz que conhecia o empresário Luiz Fernando da Costa Rondon de quando eles participavam das licitações.
14h24 – José diz que no computador de Giovani Belatto Guizardi, acusado de ser um dos chefes do esquema, tinha uma ‘planilha bastante elaborada’.
14h26 – Questionado pelos advogados de defesa, José Henrique afirma que foi em ‘umas quatros reuniões’ do grupo. “Duas referentes ao governo anterior, e duas referentes ao governo atual”.
14h29 – Ele diz que não tinha contatos com empresários e que conhecia Agamenon e Moisés. A defesa de Moisés indaga como José Henrique o conheceu. Ele explica que foi por conta de um aditivo de fiscalização.
14h36 – A defesa de Guizardi indaga José sobre o suposto esquema que teria começa em 2013. A testemunha confirma que foi entre 2013 e 2014.
14h38 – José explica que Luiz Fernando pediu para que ele não participasse da licitação o que teria deixado ele com medo de participar. Questionado se teria sido ameaçado, a testemunha nega. Disse que pela decisão tomada, foi repreendido pelo patrão da empresa Sanepavi (que deixou de trabalhar em abril).
14h41 – “O senhor Mário pedia para participar, e às vezes saia três licitações por dia”, narra José. Segundo ele, o prefeito do município de Jaciara cobrava Mário. (Mário Lourenço Salem, dono da empresa Sanepavi Construções é réu pela Operação Rêmora).
Entenda: Mário Salem, foi citado nas investigações por seu então funcionário, José Henrique Marimon Stephan, que declarou, no dia 10 de maio desde ano, que a empresa pagava 3% de propina para receber medições na Seduc, quando o atual deputado federal Ságuas Moraes liderava a pasta.
O dinheiro arrecadado tinha destino certo. "O patrão dizia que esse dinheiro era arrecadado pela Seduc para patrocinar a futura campanha eleitoral do, à época, secretário Ságuas Moraes", contou em depoimento.
14h44 – A testemunha afirma que encontrou com empresário Giovani Guizardi na sede da empresa Dínamo. O advogado de defesa do empresário rebate dizendo que fica estressado com a explicação de José Henrique. “Me causa um pouco de estresse você dizer que era a empresa Dínamo porque lá não tem fachada”.
14h46 – José explica que durante o encontro Giovani disse que sabia da empresa do o sr. Mário e que ele (Mário) deveria fazer um pagamento de 5 % (de proprina).
14h51 – Segundo José, Mário tinha interesse em participar das obras da Seduc, mas que Luiz usou argumentos para que ele não participasse. “Ele (Luiz Fernando) disse que tinha uma empresa em Jaciara que precisava daquela obra para recuperar a empresa dele e que teria muitas licitações por vir”. Na época, José relata que não imaginava que haveria outras oportunidades par participar da licitação e que apenas viu que Luiz estava desesperado.
14h52 – Ele negou que tenha recebido algum tipo de proposta para deixar de participar da licitação.
14h57 – O advogado de Guizardi questiona se ele sabia quem era o beneficiário com o dinheiro da propina e José responde que Mário disse uma vez que era para um deputado. Questionado sobre o nome do deputado, ele respondeu “Ságuas Moraes”. Na época o deputado comandou a Seduc.
15h05 – Depoimento da testemunha, José Henrique termina. As outras duas testemunhas Ricardo Augusto Sguarezi em defesa de Juliano Jorge Haddad (engenheiro civil e ex-servidor da Seduc) e a testemunha Wander Luiz dos Reis (servidor efetivo da Seduc) e Edézio Ferreira da Silva também em defesa de Juliano, não compareceram a audiência.
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