O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer assume a Presidência da República.
A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) e durou mais de 20 horas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores, de licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM).
Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento.
Renan Calheiros informou após o resultado da votação, que a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte aéreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.
Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.
O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.
Senadores de Mato Grosso
O senador de Mato Grosso, José Medeiros (PSD) falou no Senado Federal sobre a importância da votação que aconteceria ao longo do dia e destacou em seu discurso que o ato não poderia ser chamado de Golpe pela oposição, uma vez que foi apresentado “fortes indícios de crimes de responsabilidade contra a Presidente Dilma Rousseff”.
Veja trechos do discurso de Medeiros:
“O que compete ao Senado Federal julgar hoje, são as provas dos crimes de responsabilidade, daquele tipo de responsabilidade que uma república põe pressupostos sobre qualquer dúvida. […]Acredito que antes de qualquer outra coisa, devemos deixar claro que os tempos atuais são tão difíceis quanto democráticos. […]Aqui devemos jogar o jogo da verdade, sem manobras, é preciso enfatizar até não poder mais, que devemos jogar apenas o jogo da verdade. […]A oposição foi até o Papa dizer que esse processo era um Golpe, mas como podem dizer isso quando um relatório que mostra os crimes praticados?. […]As dificuldades dos tempos atuais são evidentes. A realidade se impõe e é soberana. O cenário não é outro se não o de crise econômica e política no país. […]Essa que é a verdade o Governo acabou e está acabado a mais de anos. […]Organizou-se uma verdadeira dança das cadeiras, com delivery de cargos, um desrespeito total. […]Não se pode negar que todo processo de legitimidade começa pelo voto, pelas eleições, mas a sua consolidação só se dá pela consolidação da confiança do povo. […]O voto não é blindagem. Os 64 milhões de voto não dá legitimidade a Presidente para fazer o que quiser. […]O governo gastou mais do que a Lei autorizava e continuou a gastar mais e o pior sem pedir autorização para fazer isso. O governo infringiu regras. […]Esse governo só lapeava as bases da nossa Economia, maquiavam e enganavam essa nação. […]Nesse ato que acontece hoje, significará o afastamento da Presidente Dilma Rousseff.
Wellington Fagundes
Durante o discurso, o senador Wellington Fagundes alertou para a necessidade da reforma política.
Veja trechos do discurso:
“Nesse momento de crise, nossas respostas tem que se adequar a esse tempo de necessidade. O Brasil não pode parar. E esse Senado, pelo conhecimento e experiência dos nobres senadores, por ser a casa do diálogo e da moderação, tem reais condições de resgatar a esperança aos brasileiros de forma muito mais efetiva, garantindo assim a soberania popular. Venho, portanto, fazer um apelo: precisamos nos dedicar às reformas com total prioridade. O cidadão nos cobra no dia-a-dia e até nos pergunta ‘por que vocês, os políticos, tanto falam delas e não as fazem? Isso tem levado a classe política a um descrédito que é muito ruim para democracia”.
Blairo Maggi
O senador Blairo Maggi, foi o quadragésimo primeiro a discursar. Com o discurso favorável ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, o número significou que o alcance da maioria simples no Senado, o necessário para afastar a presidente Dilma Rousseff para dar seguimento ao processo de impedimento.
Maggi, afirmou que o Brasil desandou financeiramente por conta de mentiras para maquiar as contas públicas, com objetivo de levar Dilma Rousseff à reeleição em 2014. Antigo aliado da presidente do PT, ele afirmou ser a favor do impeachment há tempos, para tentar recuperar o crescimento da economia.
O senador ainda criticou o discurso que afirmou “dividir o Brasil”, que seria o argumento de que o impeachment é apoiado pela “elite branca”. Segundo ele, o PT tenta se apropriar dos trabalhadores, mas são os empresários quem mais fazem por essa classe, se auto incluindo como alguém que luta pelos operários por pagar bônus salariais e dar condições de trabalho aos funcionários da própria empresa.
“Aí ouço meus colegas que subiram na tribuna e tentam dividir o Brasil como se as pessoas pobres, os mais necessitados fossem propriedade do Partido dos Trabalhadores. Não é propriedade de vocês. Eu, como agricultor, como empresário, como político, também defendo trabalhador. E não defendo só no discurso, defendo na prática. Eu defendo fazendo, pagando bom salário, dando condição de trabalhar, pagando bônus para 100% das pessoas que trabalham na minha empresa. Isso é ajudar o trabalhador. E eu não quero que nada aconteça com os trabalhadores. Eu quero que o cidadão negro, o cidadão necessitado, possa pegar um avião e andar para onde quiser. Ora, como pode dizer que uma elite branca é contra isso, gente? Isso é querer dividir o país, querer se apropriar de uma coisa que não é de vocês. O Brasil é de todos nós”, completou.
(Com G1 e OlharDireto)
