O leilão de Libra, na semana passada, foi o primeiro feito sob o regime de partilha. Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – venceu a disputa. Na ocasião, Dilma fez um pronunciamento na rede nacional de rádio e TV e declarou que há “equilíbrio justo” entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e produzir o petróleo.
No programa desta segunda-feira, a presidenta enfatizou que, pelo modelo de partilha, o Brasil fica com 85% do petróleo retirado do fundo do mar e pode transformar essa riqueza em educação, saúde, desenvolvimento e criação de empregos. Segundo a presidenta Dilma, o leilão do Campo de Libra vai render R$ 1 trilhão para o governo federal, os estados e os municípios nos próximos 35 anos, além de fortalecer a indústria naval brasileira.
"Libra é a prova de que é perfeitamente possível preservar o interesse do povo brasileiro e atrair o interesse das empresas privadas", disse. Dilma também explicou que o modelo de partilha é adotado quando há petróleo de boa qualidade no campo e já se sabe a localização. Quando há dúvida em relação a esse aspecto – localização do combustível fóssil – o modelo adotado, segundo ela, é outro: o de concessão.
"Como o risco de não encontrar petróleo é alto [quando não se sabe a localização], as empresas petroleiras que o assumem, pagam royalties e participações especiais para o governo federal, os estados e para as prefeituras, e ficam com o petróleo. É justo, pois a taxa de sucesso é de apenas 20%, no melhor dos casos. No pré-sal é diferente. É por isso que nós chamamos de regime de partilha, porque dividimos o petróleo”, explicou.
A presidenta acrescentou que no próximo mês as empresas vencedoras do leilão vão pagar, ao assinar o contrato com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), R$ 15 bilhões ao governo federal. A expectativa é que a produção no Campo de Libra comece em cinco anos.
Agência Brasil
