Foto Ahmad Jarrah
O vereador e presidente municipal do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Dilemário Alencar, candidato à reeleição, deve retirar imediatamente o patrocínio das publicações postadas nas redes sociais Facebook e Instagram sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (22).
Segundo a publicação, após denúncias feitas por meio do Aplicativo Pardal, Dilemário estaria realizando propaganda eleitoral extemporânea e irregular em redes sociais antes do prazo autorizado. “O denunciado estaria se utilizando da ferramenta de patrocínio de publicações para divulgar sua intenção de participar do pleito eleitoral como pré-candidato a vereador pelo município de Cuiabá”.
Após a denúncia, uma análise foi feita nas redes sociais do candidato no dia 10 de agosto, onde foi constatado que Dilemário era o autor das mensagens postadas e patrocinadas. “De acordo com o artigo 57-C, da Lei 9.504/1997, e artigo 23, da Resolução 23.457/2015, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga”, diz trecho da decisão.
O vereador deve ser notificado e precisa retirar imediatamente o patrocínio das publicações postadas nas redes sociais.
Ao Circuito Mato Grosso, o candidato disse que não tinha conhecimento da denúncia e que só se pronunciará após ser notificado pelo TRE.
