O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu na noite desta sexta (31), habeas corpus ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE-MT), Waldir Teis. Preso desde 1º de julho, ele é acusado de tentar obstruir a Justiça nas investigações da Operação Ararath. Ele aparece em vídeo descendo escadas e sendo seguido por um policial federal.
A decisão de Toffoli foi proferida no último dia do plantão judiciário do STF. O HC foi impetrado pelo escritório do advogado Rodrigo Mudrovitsch.
No fim de junho, Teis foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por obstrução da Justiça e acabou preso por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde então, permanece detido no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), em sala de Estado Maior.
Após a prisão, o advogado Diógenes Curado ingressou com HC no próprio STJ. No pedido de soltura, alegou que Teis havia esclarecido a origem dos cheques que tentou se livrar e que não tinham relação com as investigações da Operação Aratath, conduzida pela Polícia Federal.
Além disso, argumentou que o conselheiro afastado é do grupo de risco para Covid-19. Teis tem 66 anos e é portador de comorbidades.
O HC estava sob análise do STJ, que pediu parecer da Procuradoria Geral da República antes de tomar uma decisão. Diante da demora, Teis contratou Rodrigo Mudrovitsch, que recorreu ao STF e conseguiu decisão favorável ao conselheiro nesta sexta.
Ao RDNews, Mudrovitsch afirmou que o alvará de soltura deve ser cumprido somente na segunda (03). Isso porque Toffoli determinou que o STJ imponha cautelares ao conselheiro antes de colocá-lo em liberdade.
Obstrução
Junto com outros conselheiros afastados do TCE, Teis foi alvo da Operação Gerion, 16ª fase da Ararath, em 17 de junho. Esta fase investigava a suposta lavagem de dinheiro da propina paga pelo ex-governador Silval Barbosa para obter decisões favoráveis na Corte de Contas.
Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pela PF, em escritório ligado a sua família, Teis tentou se livrar de cheques que estavam no local. Para isso, desceu 16 andares de escadas do Edifício Maruanã, na Capital.
Um policial federal percebeu a ação e o acompanhou. Em um dos andares, Waldir Teis tentou dispensar os cheques numa lixeira, mas acabou abordado pelo policial federal. Segundo as informações, os cheques totalizavam R$ 460 mil.
