O dia 31 de março deste ano marcou 58 anos do golpe que derrubou o presidente João Goulart. Com o apoio de uma expressiva parcela da sociedade civil, da Igreja Católica e de outras instituições, a ditadura civil-militar foi instaurada no Brasil. Um período repleto de capítulos dramáticos que causaram e ainda causam impactos profundos à democracia brasileira.
Censuras, prisões, torturas, assassinatos cometidos pela ditadura ainda causam impactos profundos à sociedade brasileira, mesmo que regida pela Constituição Cidadã de 1988, única a reservar uma sessão aos Povos Indígenas. O Brasil, dito recentemente em rede televisiva, é o único país do planeta Terra que comemora com louvor os anos do regime ditatorial, causando desgosto também aos seus países vizinhos.
Em tempos de democracia ameaçada a todo instante, de violação aos direitos humanos, é preciso rememorar os horrores praticados pela ditadura no Brasil. Livros didáticos, na maioria das vezes, não se aprofundam na matéria, a ponto de amenizarem o cenário dos anos de 1964 a 1985.
No Dia dos Povos Indígenas do Brasil (não é mais Dia do Índio em virtude da mudança etimológica feita pelo Senado Federal em 2021, a pedido da Deputada Federal Joenia Wapichana), deve-se rememorar junto à rica diversidade de histórias e culturas, como agentes do Estado trataram e tratam os povos originários deste país. Suas histórias de sangue e resistência tanto durante a ditadura como em todos os momentos da história do Brasil devem ser abordadas de forma séria.
O Relatório Figueiredo, de 1968, testemunha em milhares de páginas redigidas pelo procurador Jader de Figueiredo Correia perseguições aos povos indígenas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações intencionais de varíola e doações de açúcar misturado a estricnina. A fim de apurar denúncias de crimes cometidos contra os povos indígenas, o procurador esteve à frente do grupo de investigação que, por quase um ano, percorreu mais de 16.000 quilômetros por todo o país, quando se constataram inúmeros crimes contra a pessoa indígena.
A Comissão Nacional da Verdade confirmou um verdadeiro genocídio de indígenas de inúmeras etnias ocorrido durante o período da ditadura, mais precisamente na década de 1970. Relatos apontam que cerca de 8.000 indígenas foram exterminados em frentes de construção de estradas e ocupações de terras onde estavam edificadas suas aldeias, a exemplo dos povos Panará e Nambiquara, este último ainda em luta pela demarcação de parte de seu território.
Urge que se faça cumprir o que estabelece a Lei 11.645/2008. Que o Dia dos Povos Indígenas do Brasil não seja comemorado em um único dia. O Dia dos Povos Indígenas do Brasil pode se unir ao Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado um dia antes, com o intuito de que se faça chegar uma produção valorosa de livros didáticos e literários ao alunado, desde os anos iniciais do Ensino Fundamental. Autoras e autores indígenas – Eliane Xunakalo, Graça Graúna, Eliane Potiguara, Olívio Jekupé, Ailton Krenak, Helena Indiara Ferreira Corezomae, Renê Kithaulu, Fernando Kudoro Bororo, Daniel Munduruku, Carlos Tiago Hakiy, Cristiano Wapixana, Ely Macuxi e tantos mais – nos presenteiam com um acervo de livros imperdíveis para o conhecimento dos povos indígenas no Brasil, ainda tão desconhecidos para a maioria da população brasileira.
Conhecer para respeitar.
