A Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam) enviou, nesta segunda-feira (16), um requerimento ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pedindo o adiamento de todas as audiências nos próximos 60 dias. A solicitação visa evitar o contágio pelo coronavírus, em surto por todo o mundo.
No documento assinado pelo presidente Tiago Souza Nogueira de Abreu, a associação também sugere que a Corte Estadual de Justiça reduza o contingente de servidores, estagiários e magistrados e que os mesmos atuem em regime de plantão, para atender casos em caráter de emergência.
A ideia foi proposta pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em entrevista coletiva, realizada no dia 6 de março, o chefe da pasta orientou que as unidades de trabalho, públicas e privadas, façam uso do trabalho home office.
O Ministério da Saúde recomendou a redução do contato social, que, consequentemente, dimunui as chances de transmissão do coronavírus. Estudos comprovam que o contágio por Covid-19 é maior que outros coronavirus do passado.
A Amam ainda requisitou ao TJMT que as dependências dos fóruns em todo o Estado sejam restritas apenas a advogados, promotores, defensores públicos, servidores e àqueles que comparecerão a determinados atos judiciais urgentes.
O ofício será analisado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto da Rocha.
