Em entrevista ao Congresso em Foco, o dono da gráfica, o vendedor Edivaldo Francisco de Oliveira, disse que fez contato com uma pessoa de nome Samuel, genro do deputado Carlos Bezerra. Oficialmente, no entanto, Samuel não trabalha no gabinete.
O dono da gráfica sem maquinário afirma que não tem sócio no negócio, apenas “terceiriza” o serviço. Edivaldo Oliveira não levanta a hipótese de que isso possa encarecer o preço. Ele também não revela quais seriam as verdadeiras gráficas que imprimiram os materiais gráficos. Segundo ele, os informativos e demais impressões foram efetivamente feitos.
Em três anos, Carlos Bezerra contratou a firma de Edivaldo 25 vezes, pagando de R$ 5 mil a R$ 30 mil por nota fiscal. A última foi em fevereiro. Bezerra apresentou à Câmara uma nota de R$ 20 mil para ser reembolsado pela impressão de 140 mil informativos em cores no tamanho de uma folha A4, comum em escritórios e papelarias. A nota não informa o número de páginas do informativo, se apenas duas ou quatro páginas. O gabinete de Bezerra não retornou os contatos do site para esclarecer se os produtos foram entregues e se os preços estavam na média de mercado.
A reportagem do Congresso em Foco solicitou a três gráficas de grande porte de Brasília um orçamento de 140 mil exemplares de um informativo semelhante ao indicado na nota fiscal apresentada por Bezerra. Em formato frente e verso, com apenas duas páginas cada, os preços foram especificados em menos da metade do informado pelo deputado à Câmara: R$ 7.980, R$ 8.106, R$ 9.940.
Com quatro páginas, uma das gráficas também ofereceu orçamento menor do que o pago pelo contribuinte para imprimir os impressos do deputado Carlos Bezerra: R$ 18.340.
Conferência
Ao menos nos registros da Receita Federal, a Gráfica BSB existe desde 2007. Edivaldo enfatizou que todos os materiais gráficos foram produzidos, entregues aos parlamentares e tiveram uma amostra conferida pela Câmara por meio do Núcleo de Controle da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
A assessoria da Câmara não comentou o caso específico da gráfica, nem informou se tomará alguma providência. A assessoria disse que a responsabilidade pela legalidade dos gastos é de cada gabinete, que é quem deve atestar a entrega dos produtos e serviços contratados. “Ao apresentar a nota fiscal e solicitar o reembolso, o parlamentar assina um ato”, diz a assessoria. Com esse documento, assume a “inteira responsabilidade” pela despesa. “A Câmara analisa a regularidade fiscal e contábil dos documentos (nota fiscal, cupom fiscal, recibo).”
Mas a Casa não analisa se a empresa existe de fato. Quem faz isso, diz a Câmara, são outros órgãos. “Quanto à fiscalização das empresas que contratam com o serviço público, em todos os municípios do país, ela é realizada pelos órgãos federais de controle externo.” Para facilitar o controle social, no mês passado, a Câmara começou a publicar em seu site os fac-símiles das notas e dos recibos.
Sem retorno
Há quase duas semanas, por telefone, o genro do deputado, Samuel, disse que conversaria sobre o assunto apenas pessoalmente. Depois disso, a reportagem não conseguiu mais contato com ele. A assessoria de imprensa do deputado tentou intermediar uma entrevista, mas Samuel e o próprio parlamentar não retornaram os recados deixados com assessores.
No ano passado, série de reportagens do Congresso em Foco revelou o uso indiscriminado do cotão para pagar despesas em empresas sem sede. Algumas locadoras de veículos não apresentavam frota. As reportagens foram feitas a partir da checagem de documentos levantados pelo comerciante Lúcio Batista, o Lúcio Big da Operação Política Supervisionada (OPS). Com base na papelada, Big fez uma denúncia contra cerca de 20 parlamentares no Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga o assunto.
Aos 72 anos, o ex-senador Carlos Bezerra está em seu terceiro mandato na Câmara. Ele também teve passagens pelo Executivo: foi governador de Mato Grosso entre 1987 e 1990. No primeiro governo Lula, presidiu o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no qual administrou um caixa de mais de R$ 120 bilhões.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista é réu em ação penal 520) por peculato e violação da Lei de Licitações. O Ministério Público Federal acusa o parlamentar de ter montado um esquema que desviou, em benefício próprio e de terceiros, mais de R$ 100 milhões do INSS, em 2004, quando presidia o órgão. Segundo a assessoria de Bezerra, são questionamentos sobre atos administrativos da Dataprev e da Universidade de Brasília. “O deputado diz não ter responsabilidade”, respondeu a assessoria. É alvo, ainda, de um inquérito (Inq 3128) por crimes eleitorais. Veja os esclarecimentos dele sobre as investigações.
Eduardo Militão – Congresso em Foco
