Um “salve geral” divulgado nesta segunda-feira (06) anunciou o início de uma greve de fome dos detentos de sete unidades penitenciárias do Estado. A manifestação reivindica melhorias na saúde, na estrutura do sistema e novas oportunidades de trabalho; eles também denunciam a superlotação e questionam as transferências irregulares.Os agentes penitenciários estão em estado de alerta, monitorando a movimentação nos presídios. Segundo as informações obtidas pelo Circuito Mato Grosso, a divulgação da manifestação partiu dos próprios presidiários.
Entre as unidades que anunciaram a greve estão: Penitenciária Central do Estado (PCE), o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e o presídio feminino Ana Maria do Couto, todos na Capital. Em Várzea Grande, a Cadeia Pública do Capão Grande e nas cidades de Campo Novo do Parecis, Comodoro e Lucas do Rio Verde também integram a greve de fome.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista, até o momento a manifestação é pacífica e sem risco à segurança da unidade. O mesmo disse que não tem informações específicas ainda sobre a greve de fome, mas que os agentes já estão em alerta.
“Eles se recusaram a receber a alimentação e devem seguir o ato sem data definida. Nossos agentes foram orientados a redobrar a atenção e monitorar toda a movimentação”, afirmou Batista que garantiu estar relatando tudo para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
De acordo com a manifestação, os presidiários pedem melhorias na saúde, alegando mortes por negligência do Governo que não estaria contratando médico e nem oferecendo medicamento adequado. Eles alegam também falta de dentista e de tratamentos médico para tuberculose, uma das doenças que mais mata dentro do presídio. Os detentos também cobram oportunidades de emprego e estudo.
No anúncio (leia abaixo), eles ainda relatam que a superlotação das celas que seriam para 8 detentos, mas abriga 40 reeducandos. Atualmente, Mato Grosso tem cerca de 10.668 homens presos homens, enquanto o quantitativo de mulheres são de 578.
Outra reclamação se refere a transferências irregulares que estariam sendo viabilizadas pela Sejudh sem o aval da Justiça. Eles alegam que os detentos são levados para tratamentos desumanos como tortura psicológica e física, em unidades prisionais distantes “com aval do Governo”.
Os reeducandos também afirmaram que não saírão das unidades para as audiências durante a greve. De acordo com a Corregedoria Geral de Justiça, os detentos que tinham audiência marcada para esta segunda-feira, pelo menos as da Vara Contra o Crime Organizado, não compareceram ao Fórum de Cuiabá em razão da greve. "O presídio enviou um e-mail informando que eles estão em greve branca e por isso não iriam".
Outro Lado
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou que presos de algumas unidades do Sistema Penitenciário realizam parcialmente um movimento de suposta ‘greve de fome’ e recusaram-se a receber o café da manhã e o almoço, fornecidos pelo Estado, nesta segunda-feira (06).
Em relação ao atendimento à saúde, esclarecemos que todas maiores unidades do Sistema Penitenciário possuem no próprio local equipes formadas por médico (clínico geral, ginecologista) enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, farmacêutico e nutricionista. Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde contratará médicos para repor e ampliar o quadro de médicos do Sistema Penitenciário. Nas demais unidades o atendimento é realizado na rede municipal.
Quanto aos medicamentos, informamos que são fornecidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e o Sistema Prisional recebe os mesmos medicamentos disponibilizados à população em geral.
Sobre o tratamento de tuberculose informamos que todos os reclusos diagnosticados com a doença recebem diariamente a medicação, mensalmente são pesados e são realizados os exames de baciloscopia de controle e avaliação clínica com intuito de acompanhar a evolução de cada paciente. Nos primeiros quinze dias de tratamento é recomendado o isolamento para não haver proliferação da doença para os demais reclusos e visitantes. Após esse período os reclusos recebendo tratamento de tuberculose e podem ter o contato normal com qualquer pessoa.
Leia anúncio na íntegra:
SALVE GERAL
Á partir de 06/11/2017, TODA A MASSA CARCERÁRIA deverá entrar em PARALISAÇÃO devendo NÃO ACEITAR:
1 – QUAISQUER TIPO DE ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO ESTADO;
2 – SUSPENDER QUAISQUER SAÍDA PARA ATENDIMENTOS FORNECIDOS PELO ESTADO ( OFICIAL, AUDIÊNCIAS, PSICÓLOGOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL);
O objetivo desta paralisação é a reivindicação de:
1 – MELHORIAS NA SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, ONDE HOJE VARIOS DETENTOS MORREM PELA NEGLIGÊNCIA DA PARTE DO GOVERNO QUE NÃO CONTRATA MÉDICO E FALTA DE MEDICAMENTOS ADEQUADOS PARA OS TRATAMENTOS;
2 – FALTA DE DENTISTA NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO;
3 – FALTA DE ALAS COM MELHORES CONDIÇÕES PARA TRATAMENTOS MÉDICOS ( ESPECIALMENTE A TUBERCULOSE ) NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO;
4 – SUPER LOTAÇÃO CARCERÁRIA, ONDE CELA COM CAPACIDADE PARA 8 REENDUCANDOS ABRIGAM MAIS DE 40 REENDUCANDOS;
5 – FALTA DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO E ESTUDO DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, ONDE A MINORIA DE REENDUCANDOS TEM ESSE PRIVILÉGIO DE DIREITO, E MUITOS FICAM ESQUECIDOS E TEM SEUS DIREITOS MASSACRADOS POR INEFICIÊNCIA DO ESTADO;
6 – TRANSFERÊNCIAS IRREGULARES DE REENDUCANDOS QUE SÃO TRANSFERIDOS DE FORMA CLANDESTINA, COM AVAL DA SEJUDH E SEM CONHECIMENTO VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS, ONDE REENDUCANDOS SÃO LEVADOS PARA TRATAMENTOS DESUMANOS COMO TORTURA PSICOLÓGICA E FÍSICA, EM UNIDADES PRISIONAIS DISTANTES, COM AVAL DO GOVERNO;
7 – REENDUCANDOS SENDO ISOLADOS POR TEMPO INDETERMINADO E SEM QUAISQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL;
O que reevendicamos não se trata de nada mais do que a Lei de Execução 7.210/84 nos oferece.
Informamos que está será uma MANIFESTAÇÃO PACÍFICA, onde só voltaremos a normalidade após termos documentos assinados de garantia por parte dos órgãos competentes como TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEJUDH, OAB.
Fica liberado todas as Alas de Tratamentos de saúde a permanecer na sua total normalidade em relação a alimentação e medicamentos, porém ficar PROIBIDO qualquer saida para forum, oficial de justiça ou semelhantes
Caso não haja cortes, fica liberado o recebimento de visitas
Desde já agradecemos a toda a massa carcerária pela luta e empenho, e contamos com todos sem exceção.
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