O governo federal informou nesta sexta-feira (31), na proposta de orçamento de 2019 encaminhada ao Congresso Nacional, que estima o aumento de R$ 50,167 bilhões no limite de gastos dos ministérios no ano que vem. Pela proposta, os ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação e da Defesa são os que terão o maior aumento nos orçamentos. Já os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e das Cidades, as maiores reduções – veja nas tabelas mais abaixo.
O aumento de despesas autorizado foi de R$ 75,611 bilhões em algumas pastas, mas outras áreas sofrerão redução de R$ 25,444 bilhões.
O teto de gastos, aprovado pelo Congresso em 2016, prevê que as despesas não podem crescer acima da inflação. O governo autorizou o aumento total de despesas (Poder Executivo) de R$ 56 bilhões no próximo ano, para R$ 1,343 trillhão.
A área econômica do governo informou que buscou, na proposta orçamentária, preservar gastos na área social e investimentos 'estruturantes' na economia. Veja abaixo os ministérios que tiveram limites para gastos ampliados e aqueles que perderam recursos.
Maiores aumentos
Veja na tabela abaixo os ministérios que terão os maiores aumentos nos orçamentos:
Orçamento de 2019: ministérios que terão maior aumento de recursos
Ministério | Orçamento atual | Orçamento de 2019 | Diferença |
Desenvolvimento Social | R$ 694,792 bilhões | R$ 745,258 bilhões | R$ 50,465 bilhões |
Educação | R$ 104,162 bilhões | R$ 115,234 bilhões | R$ 11,071 bilhões |
Defesa | R$ 96,085 bilhões | R$ 102,884 bilhões | R$ 6,799 bilhões |
Trabalho | R$ 67,271 bilhões | R$ 69,740 bilhões | R$ 2,469 bilhões |
Ciência e Tecnologia | R$ 8,541 bilhões | R$ 9,838 bilhões | R$ 1,296 bilhão |
Saúde | R$ 127,112 bilhões | R$ 128,191 bilhões | R$ 1,079 bilhão |
Segurança Pública | R$ 12,814 bilhões | R$ 13,478 bilhões | R$ 644 milhões |
Fonte: Governo federal
Maiores Cortes
Veja na tabela abaixo os ministérios que sofrerão as maiores reduções nos orçamentos:
Orçamento de 2019: ministérios que sofrerão maiores cortes
Ministério | Orçamento atual | Orçamento de 2019 | Diferença |
Minas e Energia | R$ 14,980 bilhões | R$ 6,747 bilhões | R$ 8,232 bilhões |
Fazenda | R$ 62,330 bilhões | R$ 54,969 bilhões | R$ 7,361 bilhões |
Cidades | R$ 9,823 bilhões | R$ 7,319 bilhões | R$ 2,504 bilhões |
Integração Nacional | R$ 6,455 bilhões | R$ 4,433 bilhões | R$ 2,022 bilhões |
Agricultura | R$ 10,216 bilhões | R$ 9,433 bilhões | R$ 782 milhões |
Fonte: Governo federal
Recursos para o censo
A realização do Censo pelo IBGE no próximo ano tem orçamento previsto de R$ 200 milhões, sendo que o órgão tinha solicitado R$ 344 milhões.
Segundo o ministro Esteves Colnago, o governo vai trabalhar, na tramitação do PLOA no Congresso, para aumentar os recursos para essa finalidade. Ou ainda, a suplementação poderá vir da postergação do reajuste de servidores, caso seja aprovada.