O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) rejeitou por 20 votos a 7 a proposta regimental que permite a possibilidade de eleição direta para os cargos de presidente e vice-presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso. A sessão virtual ocorreu nesta quinta-feira (27). Foram pelo menos 3 horas de debates sobre o tema.
Porém, o desembargadorJuvenal Pereira do Santos, pediu vista da matéria, sendo concedida por 17 votos a 12.
A proposta sugerida pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, previa que além dos 30 desembargadores, juízes e juízes substitutos pudessem votar para a escolha de quais magistrados poderiam o conduzir o Judiciário no biênio 2021 -2022. A escolha de quem comandará o TJ ocorrerá em outubro.
O desembargador Orlando Perri rejeitou a proposta e os demais seguiram seu voto. "Eu sou franco, não vejo com bons olhos quando vejo nossos irmãos que têm eleição direta em seus órgãos. Vejo com muita tristeza o que está acontecendo com eles, a casa onde entra a política por uma porta, a Justiça sai por outra. Seria triste ver um desembargador fazer política", explicou Perri.
Já o desembargador Rubens Oliveira votou a favor da eleição direta com o intuito de incluir os magistrados de primeiro grau.
"Acho razoável que eles devam participar do processo de escolha do Tribunal, se a Justiça de primeiro grau é a porta de entrada das demandas de sofrimentos, porque não permitir no momento de eleição. Não eleitoreira, eleição séria. Optar por aquele candidato que de forma republicana posa melhor atender os anseios da Justiça", defendeu Oliveira.
Antes da votação, o presidente Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), Tiago Abreu, ainda defendeu a proposta de eleição direta, corroborando com a carta de manifestação anterior do órgão.
Em trecho da carta, o presidente viu com positividade a volta do tema à pauta. "A entidade vê, portanto, como extremamente positiva a volta do tema à pauta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) pelas mãos do desembargador Sebastião de Moraes Filho", citou.
Veja o voto dos desembargadores:
Contra: Orlando Perri,Paulo da Cunha, Marcio Vidal, Rui Ramos, Luiz Ferreira, Clarice Claudino, Maria Erotides Kneip, Marcos Machado,João Ferreira Filho, Pedro Sakamoto, Marilsen Addario, Rondon Bassil Dower Filho, Maria Aparecida Ribeiro, José Zuquim Nogueira, Serly Marcons Alves, Sebastião Barbosa, Gilberto Giraldelli, Nilza Carvalho, Dirceu dos Santos e Antonia Siqueira Gonçalves.
A favor: Maria Helena Póvoas, Helena Maria Ramos, Mario Kono, Luiz Carlos da Costa, Guiomar Teodoro Borges, Rubens de Oliveira e Sebastião de Moraes.
