A apuração das eleições 2016, em Mato Grosso, poderá demorar até uma semana para serem concluídas. As informações foram dadas pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (02), em Cuiabá.
Segundo a magistrada houve um corte de 52% nas verbas necessárias para a realização das eleições no estado. “Este ano teremos muita dificuldade para realizarmos as eleições, pois o poder Executivo Federal interpretou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de uma forma inédita. Isso reduziu o orçamento de pleitos (que servem para a realização das eleições, transporte de urnas, uso de aeronaves, aparelhos de transmissão via satélite e dinheiro para contratação de técnicos especializados) em 52%. O que afetará terrivelmente a apuração de urnas em municípios de difícil acesso, como o Xingu, por exemplo”, explicou Maria Helena.
Entenda
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso solicitou o orçamento de R$ 18,3 milhões para a realização das eleições de 2016. Para este calculo foi utilizado o montante das eleições de 2014, com o reajuste do índice inflacionário do período. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um orçamento de R$ 12,8 milhões (um corte de 30%), mas no final a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinou apenas R$ 8,7 milhões (52,1% a menos do que o solicitado pelo TRE).
Maria Helena Póvoas, explicou nesta terça-feira que em 2014 cada voto custou R$ 5,09 à Justiça Eleitoral de Mato Grosso, valor que atualizado pela inflação chega atualmente aos R$ 5,91; porém, pelo orçamento previsto para 2016, o valor total dividido por eleitor não passará de R$ 3,82.
“O valor que solicitamos ao Tribunal Superior Eleitoral foi o mesmo de 2014, apenas atualizado pela inflação. Infelizmente neste ano sofremos um corte drástico, tanto no orçamento ordinário, que dá suporte ao funcionamento do Tribunal, quanto no orçamento destinado à realização da eleição”, destacou a presidente do TRE-MT.
Orçamento Ordinário
Outro orçamento que sofreu cortes profundos no TRE-MT foi o utilizado para o funcionamento do órgão, gastos como energia elétrica, água, limpeza, segurança, telefonia e outros. Dos R$ 22,3 milhões solicitados pelo órgão, apenas R$ 17,3 milhões estão alocados na Lei Orçamentária Anual. Trata-se de uma redução de 22%.
Além disso, na LOA os parlamentares destinaram R$ 5,5 milhões para investimentos do TRE: Como construção de prédios, reformas, etc. “Ou seja, nós temos dinheiro para construir um prédio, mas não temos dinheiro para comprar o pão do mesário e de quem vai trabalhar nas eleições. Isso porque a verba das emendas parlamentares são específicas e não podem ser gastas de outra forma”, disse o diretor geral do TRE, Felipe Biato.
