O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deixa o cargo por aposentadoria compulsória por idade de 75 anos e a aposentadoria coincide com o andamento de uma investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça venda de decisões judiciais no tribunal.
A investigação, deflagrada em 26 de novembro de 2024 sob o nome Operação Sisamnes, incluiu prisões preventivas, 23 mandados de busca e apreensão em ao menos três estados, sendo Mato Grosso, Pernambuco e Distrito Federal, além de medidas cautelares como monitoramento eletrônico, bloqueio de bens e indisponibilidade de valores.
A suspeita gira em torno de um esquema em que magistrados, advogados, lobistas, empresários, assessores e até servidores teriam atuado para vender decisões judiciais. No caso de Sebastião de Moraes Filho, o CNJ apontou “relevantes indícios de desvios de conduta”, entre os quais o recebimento de vantagens indevidas de um advogado, Roberto Zampieri, que foi assassinado e seu celular continha conversas pouco republicanas sobre processos.
A investigação também revelou que, entre junho e dezembro de 2023, o desembargador teria mantido intensa troca de mensagens com o advogado Roberto Zampieri, incluindo orientações sobre como julgar determinados casos, o que, segundo os investigadores, configuraria violação da imparcialidade exigida na magistratura.
Em nota, a defesa de Sebastião afirmou que a abertura do processo administrativo é apenas parte do rito investigatório e que o magistrado confia que as diligências afastarão dúvidas e comprovarão sua inocência. Com a aposentadoria por idade, o desembargador deixa formalmente os quadros da corte. Mas o processo disciplinar e criminal que investiga os supostos crimes segue em curso no Conselho Nacional de Justiça.
Desembargador se aposenta em meio a investigação por venda de sentenças
