O desembargador Orlando de Almeida Perri proferiu liminar autorizando a realização do show do cantor Gusttavo Lima na noite deste domingo (18) em Diamantino (180km de Cuiabá), derrubando decisão do juiz Raául Lara Leite que suspendia o evento em comemoração ao aniversário de 288 do município.
O presidente da 4ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Diamantino, Pérsio Oliveira Landim e o procurador do município, Ramon Martins, entraram com recurso no Tribunal de Justiça (TJ-MT), neste sábado (17), após tomarem conhecimento da determinação do juiz Raúl Lara Leite deferir a liminar e determinar o município que se abstivesse de efetuar qualquer pagamento e outros atos administrativos/contratações relacionadas a festa de aniversário da cidade.
Na defesa, o presidente da 4ª subseção da OAB argumentou que o evento foi amplamente divulgado e mobilizou o comércio local e regional, a não realização acarretaria prejuízos incalculáveis.
De acordo com o despacho na Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso, o magistrado determinou à empresa Balada Eventos e Produções LTDA a devolução imediata de qualquer valor recebido a título de contratação para realização do show, no prazo de 72 horas, sob pena de bloqueio de ativos financeiros.
O desembargado Orlando Perri, por sua vez, afirmou não visualizar nenhuma irregularidade ou ilegalidade hábil a autorizar o cancelamento do evento. “Enfatizando, repito, que não compete ao Poder Judiciário invadir a esfera de competência do Poder Executivo, neste particular”, menciona a decisão.
O caso causou grande comoção nas redes sociais, tendo em vista a mobilização do comércio e a locação de ônibus nas caravanas de outros municípios para celebrar o aniversário de Diamantino.
“É um show nacional aguardado pelas pessoas e que festejará quase 300 anos da cidade, a não realização poderia gerar um impacto financeiro naqueles que já investiram pensando nos turistas que estarão presentes. Com foco na coletividade apresentamos em conjunto o pedido que a liminar fosse reavaliada”, destacou.
A ressalva feita pelo desembargador é que o evento tem que ter o Alvará de Segurança contra Incêndio e Pânico a ser expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O show do cantor Gusttavo Lima ocorrerá na noite deste domingo (18), na Avenida das Palmeiras, bairro Novo Diamantino.
