Desembagadores Marcos Machado e Serly Alves entre os 57 que disputam vagas no STJ

Na última quarta-feira (31) encerrou o prazo para que os Tribunais de Justiça dos Estados enviassem os nomes dos desembargadores interessados as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça em decorrência da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Compõem a lista 57 nomes de desembargadores, os quais concorrerão aos cargos no vindouro dia 23 de agosto, quando o Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne para escolher a lista de quatro nomes a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De Mato Grosso estão inscritos os desembargadores Marcos Henrique Machado e a desembargadora Serly Marcondes Alves, conforme publicação final realizada pelo STJ. Os concorrentes as vagas agora tem alcançar o número de votos suficientes para entrar na lista e caberá ao presidente da República a indicação dos nomes ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Somente após a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo plenário do Senado Federal, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

O STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. E as vagas são compostas de um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, e ainda um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.

Confira a lista dos inscritos pelas cortes estaduais.