O presidente de Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, disse que a disputa entre os conselheiros Sérgio Ricardo (afastado) e Luiz Carlos Pereira (substituto) gera desconforto. Segundo ele, é a primeira que dois integrantes do pleno disputam judicialmente o exercício da função.
“Isso gera desconforto, até inconveniência. É primeira vez na história do tribunal que acontece, temos as regras no código de ética do tribunal, e as regras de lidar com situações, mas não há nada de ilegal nisso”.
“O Sérgio Ricardo continua como conselheiro, com seus funcionários técnicos de confiança, com os servidores do gabinete dele, e não vou demitir o pessoal dele porque ele continua conselheiro, ele está afastado. Da mesma forma, o Luiz Carlos também tem seu pessoal, mas ele está substituindo o Sérgio Ricardo, não é o titular efetivo do cargo”, complementa.
Questionado sobre a origem mal-estar, Antônio Joaquim disse que foi pego de surpresa com a decisão de o conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira recorrer à Justiça para impedir a presença de Sérgio Ricardo no tribunal. “Fiquei surpreso quando soube da decisão, não sabia de desentendimento entre eles”.
Afastado do TCE-MT desde janeiro deste ano, o conselheiro Sérgio Ricardo foi proibido de ir até a sede do órgão, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, por decisão da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá.
A magistrada levou em consideração as declarações do Ministério Público Estadual (MPE) e afirmações do conselheiro substituto.
De acordo com Célia Vidotti, ficou comprovado que, mesmo afastado, Sérgio Ricardo tentava interferir nos trabalhos de seu gabinete no TCE-MT, constrangendo o conselheiro João Batista.
Sergio foi afastado do cargo por determinação do juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá. Em seu lugar, o TCE-MT nomeou o conselheiro substituto João Batista de Camargo Junior.
O conselheiro é acusado de comprar sua vaga no órgão com dinheiro obtido de forma ilícita, por meio de suposto esquema de corrupção durante a gestão do ex-governador Blairo Maggi (PP), atual ministro da Agricultura.
{relacionadas}
