O conselheiro presidente Antonio Joaquim anunciou na sessão plenária desta terça-feira (29), que deixará em definitivo o Tribunal de Contas de Mato Grosso a partir do mês de outubro. O pedido de aposentadoria já foi protocolado e, durante o mês de setembro, usufruirá de um mês de férias.
No pronunciamento de despedida, o conselheiro Antonio Joaquim disse que não poderia deixar de se referir à delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que acusa envolvimento de conselheiros em suposta atuação incompatível com o cargo, de recebimento de vantagens para julgamento favorável de processos.
“Repudio veementemente as declarações do ex-governador. O desafio, assim como desafio Pedro Nadaf e quem quer que seja, a encontrar um fiapo de prova contra mim. Nunca recebi e nunca autorizei qualquer pessoa a falar em qualquer vantagem por minha atuação. De 2000 até hoje, julguei contas do ex-governador Rogério Salles, Blairo Maggi, Silval Barbosa e Pedro Taques, e posso garantir que nunca sentei de frente com qualquer um deles para pedir sequer um único favor. Aliás, nunca fui de visitar palácio ou participar de atividades sociais com nenhum deles”, afiançou o conselheiro.
Segundo o conselheiro, além de não ter nenhuma proximidade com o ex-governador Silval Barbosa, é fácil buscar informações para constatar que ele sempre apontou a falta de planejamento e de organização do governo anterior. “Fui acusado injustamente de ser pessimista e prestar um desserviço a Cuiabá quando insistia com os relatórios dizendo que as obras da Copa do Mundo não ficariam prontas. Sempre apontei a incapacidade do Governo Silval de entregar as obras. E o fato é que nem o estádio Arena Pantanal foi entregue até hoje”, ponderou o conselheiro.
Antonio Joaquim lembrou ainda que as suas atitudes confrontam com a afirmação de conluio com a gestão de Silval Barbosa. Votei contra as contas de gestão da Sinfra, no caso dos empenhos cancelados citados nas contas de governo de 2014 do ex-governador e que não podiam ser apreciados nesse processo. Determinei ao sr. Eder de Moraes a devolução de R$ 2,5 milhões ao erário. Determinei a devolução de recursos no caso do processo de Teleférico da Chapada dos Guimarães. Votei em vários outros processos com determinação de devolução de recursos ou aplicando multas. Enfim, foram atitudes concretas de independência, que não coadunam com a denúncia”, argumentou.
Venda de Fazenda
O conselheiro Antonio Joaquim aproveitou também o discurso de despedida para novamente rebater as declarações do ex-governador Silval Barbosa sobre compra e venda de uma fazenda, adquirida pela empresa Trimec, do empresário Wanderley Torres. Na delação, Barbosa diz que era sócio oculto no negócio. “Nunca soube e não tinha como saber dessa história, que é recheada de mentiras. A primeira, de que eu vendi a propriedade e registrei a operação no valor de R$ 4 milhões. A fazenda, vendida para a Trimec com contrato público registrado em cartório, depois de eu também ter recebido outras propostas de interessados na área para realizar atividade de garimpo de ouro, foi no valor de R$ 6,7 milhões, tudo às claras, devidamente registrado em meu imposto de renda.”, afirmou.
Segundo o conselheiro, é preciso que um importante personagem dessa história se pronuncie, que é o empresário Wanderley Torres. Primeiro, para explicar essa acusação de ser laranja do ex-governador. Depois, para contar a verdade sobre a aquisição da área. “Pessoalmente, não tenho o que reclamar do sr. Wanderley. Tenho que fazer justiça. A área foi vendida em três parcelas, 2012, 2013 e 2014, ele realizou os pagamentos. Agora, eu não tenho como saber se o dinheiro usado era de origem ilegal. Eu não sou polícia para investigar isso. Vendi a propriedade pelo preço de mercado, valorizado pelo avanço do garimpo de ouro. Sou pecuarista de família e não garimpeiro”.
Consciência Tranquila
Antonio Joaquim afirmou que deixa o TCE-MT com a consciência tranquila, de quem nada tem a dever e sem temor à Justiça. “Estou abdicando a 14 anos de cargo vitalício, abrindo mão de prerrogativa de foro na Justiça. Passo a ser um cidadão comum. Se for investigado, responderei naturalmente. Jamais vou ficar acovardado, diante dessas denúncias injustas, covardes e de má-fé. Em mais de 30 anos de vida pública, nunca tive um único processo por corrupção”, afirmou. O conselheiro disse esperar, entretanto, que o Ministério Público decida com rapidez sobre denúncia ou não. “Sei que não pode haver processo apenas pela declaração sem provas. Mas que qualquer decisão ocorra no máximo até março”, acrescentou.
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