O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 24, que o desafio do governo para 2026 é garantir R$ 30 bilhões em receitas adicionais, sendo R$ 20 bilhões com o projeto de lei (PL) que trata do corte de benefícios fiscais e R$ 10 bilhões com o projeto que aumenta a taxação sobre bets e fintechs.
“Alguma redução de assimetria entre instituições financeiras é devida”, argumentou o secretário, dizendo que há “reconhecimento amplo” tanto de setores da economia quanto de líderes do Congresso de que é preciso avançar neste ponto.
Durigan ainda defendeu que “os processos políticos foram cumpridos” para o PL das bets e dos benefícios tributários, com debates políticos.
O secretário sustentou que se os projetos de alta de receitas não forem aprovados – “que é algo que eu não acredito que vá acontecer, mas não havendo” -, o governo vai ter que buscar alternativas, mantendo as metas previstas para 2026.
A respeito da articulação com o Congresso Nacional, Durigan disse que tem mantido “boa relação” com as duas Casas. “A gente segue tendo uma ótima relação, vamos continuar na articulação com o Congresso”.
Meta de 2025
Dario Durigan disse que o governo vai cumprir a meta de resultado primário em 2025. “Isso nos dá muito orgulho, nos inspira muita confiança nas equipes que têm trabalhado. E, mais uma vez, a gente recoloca o Brasil na linha da recomposição fiscal, que é muito importante”, afirmou ele em coletiva para comentar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas relativo ao 5º bimestre.
Durigan também ressaltou que “apesar de todas as dificuldades, toda a política monetária restritiva”, a arrecadação “tem vindo em linha com o projetado”. “Temos visto um aumento real de 4% na arrecadação em 2025, tendo como base em 2024, quando tivemos um aumento de quase 10% real na arrecadação”.
Assim como havia dito antes o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Durigan disse que a equipe econômica não está abrindo espaço fiscal, “pelo menos de imediato”, neste relatório. “Não estamos abrindo espaço fiscal. Nós estamos compensando o resultado das estatais”, afirmou.
