A quatro semanas para a eleição, os deputados estaduais decidiram suspender as sessões na Assembleia Legislativa para prioridade as campanhas de reeleição, com retomada da agenda após 7 de outubro. Dezenove dos 24 parlamentares disputam mais quatro de mandatos.
A reorganização da agenda do plenário foi aprovada por meio do requerimento 326/2018, de autoria das lideranças partidárias, para permitir que os parlamentares possam percorrer o Estado no período eleitoral.
A suspensão deve esfriar as articulações por bancadas, com benefício ao governador Pedro Taques, cuja gestão é alvo da CPI dos Fundos e também da comissão ainda em fase de coleta de assinaturas sobre os grampos telefônicos. O grupo que investiga a destinação de fundos executivos, como o Fethab e Fundeb, já tem relatório preparado com, de acordo com o segundo relator Allan Kardec (PDT), provas de que houve desvio de recurso do Fundeb para outros fins.
A Secretaria de Serviços Legislativos informou que a presidência da CPI dos Fundos deverá concentrar os esforços na elaboração do relatório final nas próximas semanas.
Já a não inslada CPI dos Grampos, articulada pela líder da oposição, Janaína Riva (MDB), está parada na etapa de coleta de assinaturas para alcançar a quantidade exigida de dois terços dos parlamentares ou o encerramento da CPI dos Fundos.
Também será adiada a votação do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019, com receita estimada na casa de R$ 19 bilhões. Além desta, os parlamentares vinham discutindo a proposta de revisão da autonomia administrativa e financeira da Unemat (Universidade de Mato Grosso).
Segundo a presidência da Assembleia, nestas segunda e terça devem ser realizadas seis sessões plenárias, três em cada dia, em que será votado o Projeto de Lei 270/2018, que altera a contribuição de frigoríficos com relação ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), aprovado em primeira votação na terça-feira (4).
Também está na pauta o projeto 270/2018 que prevê a redução do percentual de contribuição ao Feef para os frigoríficos que comercializam carnes dentro do Estado, alterando de 3% para 2%, e estabelece um acréscimo de 0,45% para os que comercializam para outros Estados.
A Mesa Diretora diz que a suspensão das sessões não prejudica o trabalho do Legislativo. O deputado Eduardo Botelho diz que “todas as matérias consideradas urgentes já foram votadas” e depois das eleições, está acordado que haja a reposição das sessões suspensas.
O consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, Xisto Bueno, explica que neste período em que não haverá sessões plenárias, os demais processos administrativos e técnicos da Casa serão realizados normalmente. As comissões permanentes, que realizam os pareceres sobre documentos e projetos de lei em tramitação, voltam as atenções para a realização de relatórios e análise documental.
