Uma proposta do deputado estadual Ulysses Moraes (PSL) sobre a suspensão da verba indenizatória (VI) gerou mal-estar na manhã desta quinta-feira (6) em sessão virtual.
A principal reclamação veio do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), de que o assunto já está decidido dentre os deputados e não há necessidade de alterações. Ele disse ser contra o retorno da questão ao plenário.
A proposta de Ulysses Moraes era para que fosse aprovada dispensa de pauta a um projeto de lei seu sobre a realocação da verba – uma alternativa para acelerar o trâmite.
Doze dos 24 deputados rejeitaram o pedido. O texto agora segue o rito normal do Legislativo com prazo de 90 dias para a conclusão do trâmite, ou seja, com possibilidade de o assunto ser decidido apenas no fim do semestre.
A suspensão da verba indenizatória não é concesso no Legislativo. E não é a primeira vez que ocorre conflito em torno do tema.
No ano passado, Ulysses tentou engatilhar um projeto de lei para a redução do valor de R$ 65 mil a que os deputados têm direito como compensação de gastos nas atividades parlamentares.
Valdir Barranco (PT) e Janaína Riva (MDB) foram alguns dos parlamentares que criticaram a proposta. Desta vez, Max Russi (PSB) retomou o argumento de ressarcimento aos deputados.
“Neste mês, por exemplo, eu estou trabalhando bem mais do que antes da crise do novo coronavírus. A verbas indenizatória é uma forma de ressarcir o deputado pelo seu trabalho”.
Barranco também apresentou medidas para a socorrer as famílias no período de pandemia do coronavírus, mas elas não incluem redução da verba indenizatória
A projeto de lei de Ulysses Moraes prevê que os recursos assegurados no orçamento para o pagamento da verba indenizatória sejam realocados e destinados ao Executivo Estadual para o custeio das despesas no combate do novo coronavírus.
A alteração momentânea fica em vigência durante o prazo em que o decreto de calamidade pública, em decorrência o contágio, for mantido pelo governo do Estado.
A soma do total das VIs está hoje em R$ 4,6 milhões.
