Josiane Dalmagro
A 17º legislatura está chegando ao final e os deputados estaduais correm para apresentar projetos que estavam na gaveta, aumentando a quantificação do legado e, em alguns casos, aproveitando o final de mandato para “empurrar” projetos.
A corrida parlamentar se torna evidente, por exemplo, se analisado o fato de que muitos deputados quase dobraram o número de projetos em tramitação.
É o caso de Alexandre César (PT) que, de 16 projetos em tramitação no começo do mês, foi para 29, até o fechamento desta edição. São 13 projetos em cerca de duas semanas. Apesar disso, o petista é o quarto deputado com menos projetos tramitando. “Venho buscando reapresentar projetos que ficaram para trás e retomando alguns que considero importantes” disse o petista ao jornal Circuito Mato Grosso.
O deputado João Malheiros (PR) aumentou em 200% a quantidade de projetos em tramitação. Ele tinha apenas um projeto de lei tramitando nessa legislatura e apresentou mais dois recentemente. Malheiros não teve nenhuma Lei Ordinária ou Lei Complementar (LC) aprovada nos últimos três anos. Ele está em seu terceiro mandato como deputado estadual e é o parlamentar que menos apresentou proposições, tendo 48 em andamento, das quais 23 foram apresentadas nas últimas duas semanas e a maioria é referente à concessão de título de Cidadão Mato-grossense.
Luiz Marinho (PTB) ganha o terceiro lugar na lista dos deputados que tiveram a menor produção legislativa. Ele tem apenas quatro leis aprovadas nos quatro anos de mandato, sendo uma delas o pedido de inclusão no calendário cultural do Estado do “Festival da Jabuticaba”, a ser realizado anualmente, de 10 a 20 de setembro, no município de Juscimeira.
Ao contrário dos três citados acima, o republicano Emanuel Pinheiro tem o exorbitante número de 509 proposições em tramitação, dos quais 225 são projetos de lei, ganhando assim o primeiro lugar no ranking de maior número de propostas. Ele está em seu terceiro mandato e participa de sete comissões parlamentares.
“É um estilo nosso até como advogado e legislador experiente que sou, tenho a sensibilidade sobre as necessidades do mundo em que vivemos”, diz ele, sobre a grande quantidade de proposições.
O segundo lugar fica para o deputado Zé Domingos (PSD) que tem 399 proposições em andamento, sendo 117 projetos de lei, dos quais cinco foram propostos na última quinzena. Domingos empata com Pinheiro no número de comissões parlamentares em que atua.
O democrata Dilmar Dal Bosco ocupa o terceiro lugar em produção legislativa, tendo 302 proposições tramitando, das quais 68 são projetos de lei. No quesito comissões parlamentares ele ganha, já que está inserido em dez comissões diferentes.
Dilmar teve apenas três leis aprovadas em 2014, sendo que duas declaram de utilidade pública instituições da cidade de Colíder e uma “estabelece o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito no Estado de Mato Grosso”.
O deputado Nininho (PR) não teve nenhuma lei aprovada em 2014. Ele ocupa o terceiro lugar no ranking dos menos atuantes, tendo 61 proposições em tramitação, das quais 28 são projetos de lei.
Atualmente 3.487 projetos estão em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dos quais cerca de 60% são concessões de Título de Cidadão Mato-grossense.
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