Deputados estaduais devem retornar as atividades no dia 9 de janeiro para votar propostas de reforma do governador eleito Mauro Mendes (DEM). A agenda oficial da Casa encerra nesta quinta-feira (20).
A discussão deverá ser orientada pela estimativa de déficit de R$ 1,5 bilhão para o próximo ano e divulgada pela equipe de transição de Mauro Mendes. O caixa em vermelho deve abrir embate sobre o reajuste do duodécimo para os Poderes. Eles cobram revisão, mas o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), diz ver dificuldade na aprovação de pedidos.
“Nós começamos uma discussão com todos os Poderes sobre a questão do duodécimo. Nós estamos tendo problema muito sério com recurso para a saúde, para todos locais, então nós vamos ter que ter uma discussão muito ampla. Já marquei para a partir do dia 9 [de janeiro], vamos conversar com o Tribunal de Justiça e todos outros Poderes juntos para chegarmos a denominador comum”, disse Botelho nesta quarta-feira (19).
Devem entrar na pauta na Assembleia Legislativa a reforma administrativa, que reduz de 24 para 15 secretarias a estrutura do Executivo, e a fusão dos Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) 1 e 2, mudança com a qual o próximo governo tenta aumentar a arrecadação do Estado em até R$ 300 milhões.
As propostas entregues por Mauro Mendes ao governador Pedro Taques há pouco mais de dez dias, com a ressalva de que as reformas visam enxugar os gastos a partir de 2019. Mas, ambas foram rejeitadas por Taques, que decidiu não as mandar para votação na Assembleia.
A discussão deve encerrar com a revisão do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que retornou para o Executivo e não foi devolvido a tempo de votação neste ano. No início do mês, o governador eleito pediu que os deputados incluam R$ 1,5 bilhão a mais previstos para arrecadação acima da proposta montada por Taques.
