O Projeto de Lei nº 2274/2023, do deputado Elizeu Nascimento (PL), será votado na terça-feira (9). O projeto proíbe crianças menores de 12 anos de participarem de paradas LGBTQIA+ dentro do território de Mato Grosso.
De acordo com o parlamentar, o projeto busca “preservar o desenvolvimento de menores”. uma vez que o evento é cercado por adultos, com o consumo de bebida alcóolicas e possui alguma conotação sexual mesmo que indiretamente.
A Comissão de Direitos Humanos, presidida por Gilberto Cattani, aprovou o projeto, que argumenta evitar a participação de crianças em eventos com potencial conteúdo inadequado.
O deputado afirma que a intenção é proteger as crianças, não desrespeitar o movimento. A Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso se manifestou contra a proposta.
O Ministério Público Estadual ainda não se posicionou sobre o tema.
