Deputados estaduais aprovaram o aumento dos próprios salários durante sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (11). O único a votar contra foi o deputado Ulysses Moraes (PTB), que deixa o cargo no fim desse mês após amargar a derrota nas urnas.
O aumento da remuneração foi apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que é comandada pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União). O reajuste é reflexo do “efeito cascata” da lei aprovada pelo Congresso Nacional, que no fim do ano passado, concedeu aumento dos salários do presidente, do vice, ministros e parlamentares.
Atualmente, a remuneração dos deputados é fixada em 75% do subsidio dos deputados federais, o que reflete numa remuneração de R$ 25,3 mil aos membros do Parlamento Estadual.
Com a aprovação do aumento, eles passarão a receber R$ 29,4 mil. O montante também será reajustado de acordo com as projeções da inflação, podendo chegar até R$ 34 mil em fevereiro de 2025 (confira abaixo).
Vale destacar também que os parlamentares ainda têm uma ajuda de custo que são mais duas parcelas de R$ 25 mil por ano, mas só recebe quem comparecer a 2/3 das sessões, uma espécie de prêmio. Ademais, eles ainda tem direto a verba indenizatória mensal dos parlamentares é de R$ 65 mil.
“Este Projeto prevê, para janeiro de 2023, o reajuste dos subsídios dos parlamentares no percentual de 16,4%, bem abaixo da inflação verificada para o período. Também define acréscimos percentuais ao longo de dois anos, que espera que mantenha o valor real dos subsídios diante da inflação futura, em conformidade com o art. 37, inciso X da constituição Federal, que estabelece a revisão periódica de subsídios, de forma a garantir sua irredutibilidade”, sustenta.
Salário dos deptuados:
Janeiro de 2023 – R$ 29.469,99
Abril 2023 – R$ 31.238,19
Fevereiro de 2024 – R$ 33.006,39
Fevereiro de 2025 – R$ 34.774,64
