Foto: Marcus Mesquita/MidiaNews
Os deputados da base do governador Pedro Taques (PSDB) "detonaram" o requerimento da deputada Janaína Riva (PMDB) para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na qual investigaria as ações da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nos últimos 20 anos e um suposto rombo de R$ 500 milhões.
A CPI foi sugerida pelo próprio governador, em resposta irônica sobre a criação de outra CPI para investigar um suposto rombo no MT-Prev. Janaína Riva não conseguiu abrir a CPI do MT-Prev, mas, como resposta, acatou a sugestão do tucano e propôs a criação da comissão do suposto rombo nos cofres no Legislativo.
Até agora, o requerimento conta com a assinatura dos quatro deputados da oposição: Janaína Riva (PMDB), Alan Kardec (PT), Zeca Viana (PDT) e Valdir Barranco (PT).
O deputado Oscar Bezerra (PSB), que assinou o requerimento da CPI do MT-Prev, disse que não vai assinar o atual requerimento. Para Oscar, Janaína quer "palco" para o pai, o ex-deputado José Riva, que já é réu em uma centena de ações, justamente por conta das supostas fraudes na Assembleia. O ex-parlamentar chegou a confesar irregularidades cometidas no período em que esteve no comando do Legislativo ou ocupando algum cargo na Mesa Diretora.
Oscar afirmou que a sugestão de Taques foi um grande equívoco e que a criação da CPI iria expor ainda mais a Casa, que “já vive no total descrédito”. “O pai dela [Janaina Riva] está fazendo delação premiada e agora ela quer, de certa forma, usar o Parlamento para fazer um palco. Uma pirotecnia para ele [José Riva] fazer lá na ALMT, coisa que já tá faz no Ministério Público”, pontuou o parlamentar.
Já o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (PSB), não acredita que Janaína consiga as oito assinaturas necessárias para a instauração da CPI.
De acordo com ele, a criação da CPI é “conversa fiada” e não tem lógica os deputados investigarem eles mesmos. Botelho ainda argumenta que a Assembleia Legislativa não vai fazer mais do que o MPE já está fazendo.
“Não vamos fazer mais do que o MPE, que tem uma estrutura maior para investigação, tem software de acompanhamento de contas, tem como rastrear todas as ligações, todas as contas. Tem como fazer tudo o que é possível para uma investigação”, afirmou o presidente da Casa.
O deputado Gilmar Fabris (PSD) vê a tentativa de criação da CPI como uma “sem-graceza”, além de acreditar que a CPI é inviável, uma vez que faltaria autonomia da Casa de Leis para investigar os parlamentares.
“Eu não conversei com a Janaina ainda, mas acho que é inviável, por que nós vamos investigar nós mesmos. Para isso tem o Ministério Público investigando, que CPI doida é essa? Ai eu vou para a CPI chega lá, fulano é culpado, eu não sou. Não vejo autonomia para ALMT fiscalizar”, afirmou o parlamentar, que também foi presidente da Assembleia Legislativa na década de 1990.
Janaina Riva rebate
A deputada estadual Janaina Riva acredita que a Assembleia Legislativa esteja deixando de fazer o seu papel de fiscal do Poder Executivo. Ela afirma que a polêmica envolvendo os repasses dos duodécimos aos Poderes e a falta de repasses da saúde são reflexos da omissão da Casa.
“Eu não vejo na ALMT hoje, maior interesse de cumprir a Constituição do que o interesse em preservar o governo atual. A base do governo, em todos os momentos, tem demonstrado que seu interesse é preservar o governo, em detrimento do interesse público. A CPI do MT-Prev ficou demonstrado isso”, afirmou a parlamentar.
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