Deputados de cinco partidos cobram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre conta no exterior (Foto: Fernanda Calgaro/G1)
Um grupo de deputados do PT, PSOL, PMDB, Rede e PSB protocolou nesta quinta-feira (1º) um requerimento dirigido ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cobrando explicações dele sobre as denúncias de que ele teria conta no exterior.
Segundo a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público da Suíça enviou na quarta-feira (30) ao Brasil os autos de uma investigação sobre Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e que apontaria a existência de contas bancárias em nome dele e de parentes no país europeu.
Questionado pela imprensa, o presidente da Câmara tem se recusado a responder se tem ou não conta na Suíça. O advogado que o representa, Antonio Fernando de Souza, também diz que não falará sobre o assunto porque não teve conhecimento do teor da investigação.
Em depoimento à CPI da Petrobras, no entanto, Cunha negou que tivesse conta no país europeu. Ele prestou depoimento à CPI em 12 de março de forma espontânea, assim que saiu a lista dos políticos investigados pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. As investigações do Ministério Público suíço começaram em abril deste ano, segundo informou a PGR.
Na ocasião, o peemedebista foi questionado pelo deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) sobre a existência de contas na Suíça ou em algum paraíso fiscal. Cunha negou: "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”, disse.
"Delegado Waldir, estou dizendo para vossa excelência, clara e textualmente, as coisas bem concretas: o senhor Fernando Soares [apontado como lobista do PMDB no esquema da Petrobras] não representa o PMDB e não me representa; não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda; e não recebi qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza vinda desse processo", disse Cunha.
Em sua declaração de renda entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2014, Cunha informou ter apenas uma conta, no banco Itaú, com saldo de R$ 21.652,39.
Documento
O documento com pedido de explicações protocolado pelos parlamentares tem 15 signatários, incluindo os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Segundo o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), pedido semelhante será feito ao Ministério Público Federal para que compartilhe com os parlamentares as informações recebidas da Suíça.
No requerimento, os deputados pedem que o presidente da Casa confirme ou não a existência das contas bancárias no exterior e, também, se entregou, na data da sua posse como deputado, autorização de acesso aos dados da declaração de imposto de renda, conforme exigência legal.
O anúncio sobre o requerimento foi feito em um ato no Salão Verde. Com cartazes que formavam as frases "Cunha não nos representa" e "Não em nosso nome", os deputados espalharam pelo chão jornais que mostravam reportagens sobre as denúncias contra Cunha.
"É uma vergonha para o parlamento brasileiro ter um presidente tão denunciado", discursou Chico Alencar, listando as citações de Cunha por alguns delatores da Operação Lava Jato.
Pelo regimento, Cunha não tem obrigação de responder ao requerimento. Em caso de não haver resposta, o grupo de parlamentares pretende entrar com um requerimento no Conselho de Ética da Casa para que o colegiado cobre as explicações formalmente de Cunha.
Chico Alencar (RJ), informou nesta quinta-feira (1º) que pretende acionar o Conselho de Ética contra ele por quebra de decoro por ter mentido. “Com certeza iremos recorrer ao Conselho de Ética”, disse.
Pelo Código de Ética da Câmara, a prestação de informação falsa ou a omissão de informação patrimonial relevante é um dos motivos que configuram "procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato".
Fonte: G1
