Foto: Marcos Lopes
Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as Obras da Copa do Mundo retornaram suas atividades na manhã desta terça-feira (15), após uma paralisação de mais de 60 dias devido à demora para contratação da equipe técnica e cobraram explicações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa quanto ao convênio firmado com a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) no valor de R$ 20 milhões.
O presidente da CPI, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), explicou que foi firmado um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público Estadual (MPE) para legalizar os trabalhos realizados pela equipe técnica antes da paralisação. Após orientação do MPE, de que deveria ser realizada licitação para contratação, a Mesa Diretora firmou convênio com a Unemat no valor de R$20 milhões.
Oscar acrescentou que o convênio com a Mesa Diretora engloba todas as CPIs em andamento na Casa de Leis, e terá prazo de quatro anos.
No entanto, os membros cobraram explicações da Mesa Diretora, tendo em vista que o termo de referência da CPI da Copa preconiza o valor apresentado no primeiro contrato, com teto estipulado em R$900 mil.
Para o relator, deputado Mauro Savi, a Mesa Diretora precisa se posicionar sobre o convênio e explicar aos parlamentares quais serão os serviços prestados pela Unemat para chegar ao patamar de R$20 milhões.
“É preciso esclarecer que houve um erro administrativo na contratação da equipe técnica, pois não é a CPI quem contrata, e sim a Mesa Diretora, que precisa assumir a postura sobre as contratações, e explicar o objeto do convênio com a Unemat”, defendeu Savi.
Já o deputado Wagner Ramos (PR) assegurou que irá apresentar um requerimento à Mesa Diretora para cobrar informações acerca deste convênio de R$20 milhões. “Não recebi informações sobre o convênio com a Unemat, temos que saber como será executado, quais trabalhos estão previstos”, disse.
Outro lado
Procurada pela reportagem do Circuito Mato Grosso, a assessoria da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que o termo de cooperação mútua tem previsão orçamentária de R$ 20 milhões, porém, isso não significa que “todo esse montante será investido, apenas estabelece o teto dos investimentos”.
Outras atividades
Além de cobrar esclarecimentos da Mesa Diretora, os membros da CPI aprovaram o Sumário de Sistematização do Processo Investigativo, que traz o passo a passo da investigação. Uma emenda apresentada pelo relator da CPI, deputado estadual Mauro Savi (PR) foi acatada e prevê que a Procuradoria da Casa de Leis convalide os atos de investigação em cada etapa, mas garantindo a autonomia de todos os membros.
A próxima reunião acontecerá na terça-feira, dia 1 de agosto às 9h na sala 118, e serão votados os próximos nomes para convocação das oitivas.
Confira a nota de esclarecimento da Mesa Diretora:
“A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa informa que o convênio firmado com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) estabelece que técnicos da unidade educacional atendam as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento, além das Comissões Permanentes e outras demandas que possam surgir na Casa de Leis
O termo de cooperação mútua tem previsão orçamentária de R$ 20 milhões. Isso não significa dizer que todo esse montante será investido, apenas estabelece o teto dos investimentos.”
Com assessoria
