O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) apresentou pedido de convocação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, para que ela preste esclarecimentos no plenário da Câmara dos Deputados após a chefe da pasta receber R$ 640 mil em cachês por apresentações no carnaval, pagos por prefeituras. Como mostrou o Estadão, a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República reformou seu entendimento anterior e permitiu que ela pudesse ser paga com recursos públicos pelos shows que fez durante a festividade deste ano – ela saiu de férias para se dedicar às atividades privadas.
Goetten também protocolou ofícios ao ministério, pedindo mais informações sobre os recursos, aos Ministérios Públicos da Bahia e do Ceará, pedindo instauração de inquérito civil para apurar os fatos, e ao Comitê de Ética Pública da Presidência da República, pedindo informações sobre a decisão. O recebimento da verba no carnaval foi revelado pelo portal Metrópoles e confirmado pelo Estadão.
Como revelou o Estadão em março de 2024, a CEP havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. A comissão chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas vedou as “apresentações futuras” custeadas desta forma.
Antes do carnaval, porém, a ministra fez nova consulta à Comissão de Ética pedindo esclarecimentos sobre as decisões do ano passado.
O colegiado, controlado por aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entendeu que só há impedimento no caso de verba federal. Cachês pagos por Estados e municípios estão liberados.
Em nova nota de esclarecimento, encaminhada no dia 16, a CEP afirmou que as decisões tomadas em 2024 e 2025 não entram em contradição com as posições de 2023, tomadas em resposta às primeiras consultas da ministra.
Nos ofícios, o deputado pede por mais transparência e diz que “há indícios suficientes de que os recursos empregados nas contratações da ministra podem ter sido direta ou indiretamente oriundos de repasses federais, uma vez que os Estados e municípios beneficiados possuem projetos culturais financiados pela União”.
Ele também argumenta que há um possível “conflito de interesses”. “Naturalmente o cargo de Ministra do Estado da Cultura demanda conduta que deve observar os ditames da moralidade e impessoalidade insculpidos na nossa Constituição (…) em nosso entendimento há um nítido conflito de interesses entre o cargo ocupado e o favorecimento obtido”, afirma Goetten.
