Deputado estadual Diego Guimarães (Cidadania) foi condenado a pagar R$ 15 mil após chamar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), de "caloteiro" e "nó cego". Decisão foi assinada pela juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Cível de Cuiabá, e veio a público nesta quarta-feira (19).
Conforme os autos, o prefeito ingressou com ação por danos morais na Justiça após declarações feitas pelo deputado a um dos veículos de imprensa da Capital. Durante entrevista, Guimarães disse que o prefeito não repassaria dinheiro federal destinado a hospitais.
"O prefeito não está pagando, é caloteiro, nó cego. Emanuel Pinheiro é um grande nó cego. […] Ele vive com a Alice: no País das Maravilhas. Eu não sei em que metaverso ele está. Talvez na imaginação dele está tudo bem", disse o deputado à imprensa.
Diante dos apontamento, o prefeito acionou a Justiça alegando que teve a honra ofendida pelo parlamentar. Em resposta, o deputado afirmou que estaria sob o condão da imunidade parlamentar.
Contudo, ao analisar os autos, a magistrada apontou que o deputado assumiu "a clara intenção de denegrir a imagem do autor [prefeito]" ao proferir suas falas em meio de comunicação. Neste sentido, a juíza verificou causa para o dano moral e condenou o parlamentar.
"Portanto, sopesando estes critérios e considerando as peculiaridades do caso concreto, entendo como razoável e suficiente para a reparação do dano moral a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)", narra trecho da decisão.
Reportagem entrou em contato com a assessoria do parlamentar, que apontou que Diego Guimarães irá recorrer da decisão.
