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Deputadas cobram políticas permanentes e transparência no combate ao feminicídio em MT

Após diversos casos de feminicídio e violência doméstica no estado, deputadas estaduais de diferentes partidos se uniram para cobrar políticas públicas permanentes e efetivas em Mato Grosso. Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (26), no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, Edna Sampaio (PT), Sheila Klener (PSDB) e Janaina Riva (MDB) defenderam que o combate à violência contra a mulher precisa ser tratado como política de Estado, garantindo proteção contínua, independentemente da gestão de governo.

Durante a entrevista, Edna Sampaio destacou a necessidade de transformar ações pontuais em medidas estruturadas. Para a parlamentar, o enfrentamento ao feminicídio deve seguir o exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), que é universal e mantido por lei. “As mulheres precisam de garantias permanentes, não de programas que mudam a cada gestão”, afirmou.

Já Janaina Riva chamou atenção para a falta de execução orçamentária. Segundo ela, em 2024 foram destinados R$ 500 mil para o enfrentamento da violência contra a mulher, mas o valor não foi devidamente aplicado, além de ser insuficiente para atender todo o estado. A deputada também cobrou esclarecimentos sobre os R$ 80 milhões previstos para atendimento psicológico e psiquiátrico e os R$ 20 milhões anuais do chamado Orçamento Mulher, cujos resultados não têm chegado às vítimas. “É preciso transparência, porque enquanto os recursos não chegam à ponta, os feminicídios continuam aumentando”, disse.

Os números reforçam a gravidade da situação. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que Mato Grosso registrou, em 2024, a maior taxa de feminicídios do país: 47 mulheres assassinadas por gênero, equivalente a 2,5 casos por 100 mil mulheres, índice 78% superior à média nacional. Além disso, só no estado foram contabilizados 2.715 casos de estupro, sendo a maioria contra menores de idade, revelando a urgência de políticas públicas consistentes para enfrentar a violência.

joaofreitas

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