O Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF), aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na semana passada, poderá ser anulado, se assim a Justiça decidir. Isso porque a deputada estadual Janaina Riva (MDB), líder da oposição na Casa de Leis, ameaçou acionar o Judiciário caso se comprove suposta fraude no processo de votação da matéria.
Em entrevista à Capital FM nesta terça-feira (26), a deputada informou que tomou conhecimento sobre a suspeita de irregularidade apenas na tarde desta segunda-feira (25) e, por isso, exigiu as cópias da ata da sessão apenas na manhã do dia seguinte.
De acordo com a parlamentar, ela recebeu com surpresa a informação do deputado Zeca Viana (PDT), de que os demais parlamentares da ALMT teriam votado o Fundão sem o quórum necessário. Ela questionou ainda o compromisso feito com o líder da base do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), que teria garantido à ela que a votação só aconteceria após a realização de uma audiência pública, marcada para esta terça-feira.
“O Zeca me informou ontem que os deputados falaram para ele que não haveria a votação e fizeram uma extraordinária para votar, quando ele estava foram de plenária que não tinha quórum suficiente. Então, eu, de uma Assembleia que faz isso, sinceramente não duvido de nada”, disse.
Apesar disso, a deputada informou que será necessário um vídeo da sessão para comprovar a quantidade de deputados presentes na hora da votação. Ainda assim, é possível que a Justiça não reconheça o audiovisual como prova, como, segundo ela, um juiz já lhe apontou em situação anterior.
“É difícil identificar. Quando se termina uma ordinária, você tem que abrir uma sessão para todos se inscreverem novamente. Então, se não tiver imagem, vai ser difícil atestar se isso aconteceu”, avaliou. “Mas eu pergunto, será que nenhum colega viu que estava sem quórum para votar?”, questionou.
Diante da informação, a parlamentar pediu que a equipe do seu gabinete solicite a ata da sessão extraordinária que aprovou o Fundão na semana passada. A equipe deverá fazer o levantamento para verificar se houve irregularidade no processo.
“Uma coisa é você votar um título de cidadão sem gente suficiente no plenário, agora outra coisa é você votar um Fundo de Estabilização Fiscal sem quórum, votar sem quórum suficiente é fraude”, finalizou.
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