A deputada estadual Mira Rocha (PTB) foi condenada pela 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá a devolver R$ 741.848 mil em diárias embolsadas, segundo denúncia do Ministério Público (MP), irregularmente no parlamento estadual.
O G1 não conseguiu localizar da deputada. A Assembleia Legislativa informou que o gabinete da parlamentar iria se posicionar sobre a condenação.
A condenação é assinada pelo magistrado Paulo Madeira, que entendeu estar em “desacordo com a legalidade e moralidade” a deputada receber mais de R$ 1 milhão em diárias em pouco mais de três anos. Do valor, R$ 741 mil foram irregulares, segundo a decisão.
“Dá uma média de R$ 330 mil por ano, só de diária. Tendo em conta os recessos parlamentares, férias e feriados regulares é como se a requerida tivesse passado 1/3 de cada mês recebendo diárias, a um valor aproximado de R$ 3,6 mil por diária, o que configura enriquecimento ilícito”, interpretou Paulo Madeira.
O juiz ainda destacou que os valores das diárias dos deputados à época das irregularidades eram bem superiores a do Supremo Tribunal Federal e outros “poderes da República”.
Condenações por diárias
Mira Rocha é a quarta a ser condenada por recebimento ilegal de diárias na Assembleia Legislativa do Amapá.
Os outros políticos foram o deputado Michel JK (PSDB), condenado a devolver R$ 742 mil em setembro; e os ex-deputados Valdeco Vieira (PROS) e Edinho Duarte (PP), condenados a devolver R$ 878 e R$ 330 mil em outubro e novembro, respectivamente.
Fonte: G1
