A posição de superioridade do homem e a cultura imposta sobre as mulheres desde pequenas foi o que norteou a fala da deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, na audiência pública sobre políticas de combate ao machismo, realizada na manhã desta segunda-feira (2), no Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa (ALMT).
“Eu prefiro falar do que acontece antes do feminicídio, porque eu não quero que nós tenhamos que passar as nossas vidas enterrando umas às outras”, disse a deputada, ainda no início de sua fala, quando também lembrou a vereadora pelo Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada no início de março.
Na audiência pública, a deputada destacou que é importante falar sobre o machismo, mas também sobre as questões que são reproduzidas desde a infância, que vão desde as cores limitadas a meninos e meninas, brinquedos, histórias de princesas à limitação sobre qual profissão é adequada ou não a uma mulher. “Nosso papel é desconstruir esses personagens e evitar essas mortes anunciadas”, disse.
“O que leva um homem a matar uma mulher? O que leva um homem a pensar que é tão dono de alguém, como se esse alguém fosse um objeto, que, quando esse alguém não quer mais se relacionar, ou manifesta uma opinião contrária, ou diz que quer tomar um outro rumo da vida, ou quando não aceita traição, ou quando o homem está desempregado e tem na cabeça a idéia de que ele tem que ser o provedor.. O que leva essa pessoa a acreditar que ela é dona da outra e que pode desfazer-se dela?”, questionou.
Em toda sua fala, Manuela fez questão de destacar que é mais fácil vetar uma menina do que promover o debate sobre a liberdade feminina com os meninos. “É tudo construção social. O machismo impõe estereótipo à nós, mulheres, mas também aos homens”, destacou a deputada. “A construção do feminicídio se dá quando nos trancam numa imagem de que a mulher deve ser bela, recatada e do lar. Essa é síntese de que nós só podemos percorrer esse caminho”, observou.
Dados
A delegada Ana Cristina Feldner, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também esteve presente no evento e apresentou dados sobre feminicídio. Segundo ela, o termo feminicídio é empregado quando é homicídio doloso praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
“Estes são os casos em que o autor do crime despreza a dignidade da vítima enquanto mulher, menospreza e considera que possui poder sobre aquela vida”, explicou. Apenas em 2018, Cuiabá e Várzea Grande já registraram, nos três primeiros meses, seis casos de assassinato de mulheres. De acordo com a delegada, as seis ocorrências tiveram a autoria definida pelas investigações, mas em nenhuma houve registro de Boletim de Ocorrência anterior por parte da vítima. “É preocupante, pois não se trata apenas de um caso de polícia, é uma questão cultural que precisa mudar, e na maioria das vezes começa com o relacionamento abusivo”, destacou.
Feminismo negro
A representatividade negra também foi destacada no evento pela presidente do Instituto de Mulheres Negras (Imune) e presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), Antonieta Luísa Costa. Entre 2003 e 2013, houve uma alta do número de assassinatos de mulheres negras em 54%, enquanto que o número de mulheres brancas caiu 9,8%, segundo o Mapa da Violência de 2015. “Para falar sobre feminismo, é preciso fazer alguns recortes, como questões de gênero, raça, entre outras, que nos tornam diferentes. Não há como fechar os olhos para isso, com toda a desigualdade racial que existe".
Para a deputada estadual Janaína Riva, que propôs a audiência pública, é fundamental discutir esse tema. “Queremos evitar que mais mortes ocorram, e sabemos o quanto o machismo dissemina a discriminação à mulher. Precisamos debater a questão em todos os espaços, públicos ou privados”. Primeira do Brasil a aplicar a Lei Maria da Penha, a promotora de Justiça de Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, frisou que o feminicídio é o estágio final, que geralmente é precedido por atos de ameaça ou lesão corporal. “Nesse sentido, precisamos melhorar as políticas públicas de atendimento e acolhimento a essas mulheres, de forma a evitar novos casos”.
A audiência pública reuniu parlamentares federais e estaduais, representantes dos Poderes Judiciários e Executivo e da sociedade civil organizada.
