A maioria de médicos e enfermeiros da rede SUS em Mato Grosso se afasta de serviço por depressão, transtorno ou ansiedade. São os principais problemas de saúde em uma lista dos 15 mais recorrentes apresentados como motivos para licença por 46% dos profissionais.
Dados são de levantamento realizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que faz auditoria no fluxo de saída para licença médica solicitada na rede pública por profissionais da área. Conforme a CGE, 41% de todos os afastamentos médicos estão relacionados a 15 tipos de enfermidades. Desse total, 46% representam os problemas relacionados a desgaste psicológico e esgotamento físico.
Outro dado identificado no levantamento é quanto o número de licença concedida para acompanhamento de familiares, que, segundo a CGE, é uma das principais modalidades de afastamento de servidor por motivo de doença.
Num período de dez anos (2006-2016), a Perícia Médica Oficial do Estado atendeu 30.140 servidores e produziu 126.183 laudos. A CGE informou que não coube ao levantamento opinar sobre a avaliação médica (mérito dos pedidos de licença) apresentadas nos relatórios de avaliação de saúde.
“A perícia oficial em saúde é um tema de interesse social, extrapola as fronteiras de apenas uma secretaria, envolve, além da Unidade de Perícia Médica Oficial, as outras Unidades Administrativas do Estado”, argumenta Controladoria em estudo.
Outro quesito do estudo é concessão de licenças de saúde por até três dias. Neste caso, a legislação dispensa o servidor de passar pela Perícia Médica Oficial. Ainda assim, de acordo com a CGE, é necessário que as secretarias façam um controle mais cuidadoso já que a legislação estabelece um intervalo de 120 dias, contados da primeira concessão, para licenças de até três dias para tratamento da saúde do servidor sem submeter-se à perícia e sem desconto de remuneração.
Conforme a CGE, a auditoria sobre os controles na concessão de licenças médicas aos servidores estaduais foi realizada para o governo procurar medidas de redução do impacto dos gastos com folha de pagamento, voltado para a Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Os afastamentos médicos têm custo para o Estado na medida em que é necessário contratar temporariamente um profissional ou realocar outro servidor para executar as atribuições do licenciado”, disse a secretária-adjunta de Auditoria da CGE, Kristianne Marques Dias.
Os dados utilizados na pesquisa foram extraídos do Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e do Sistema de Perícia Médica da Seges (Secretaria de Gestão), entrevistas com servidores da Perícia Médica Oficial e de outras cinco secretarias (Sefaz, Sejudh Seduc, Setas e PGE).
