O Departamento dos Transportes dos Estados Unidos (USDOT, na sigla em inglês) determinou o encerramento da joint venture entre a aérea norte-americana Delta e a Aeroméxico. O órgão retirou a imunidade antitruste da parceria, que deve ser finalizada até 1º de janeiro de 2026, segundo nota divulgada nesta terça-feira, 16.
Diante da decisão, as duas companhias terão que descontinuar atividades sensíveis à concorrência, como precificação comum, gestão de capacidade e compartilhamento de receita. Mas poderão manter a parceria por meio de atividades de mercado, como compartilhamento de código, marketing e cooperação em programas de milhagem.
A Delta também poderá manter sua participação acionária na Aeromexico. Além disso, ambas continuarão autorizadas a operar todos os voos previstos no mercado EUA-México sem impedimentos.
Em nota, o Secretário de Transportes dos EUA, Sean P. Duffy, afirmou que o México não tomou medidas significativas para corrigir a não conformidade com o Acordo de Transporte Aéreo EUA-México de 2015. “Promessas vazias não significam nada. Depois de anos se aproveitando dos EUA e de nossas companhias aéreas, precisamos ver uma ação definitiva do México que nivele as regras e restaure a justiça”, complementou.
Ainda de acordo com o pronunciamento, o México não está em conformidade com o acordo bilateral desde 2022, quando rescindiu abruptamente slots e forçou transportadoras de carga dos EUA a realocarem operações. “Ao restringir slots e obrigar que operações de carga se mudem do MEX, o país quebrou sua promessa, desestabilizou o mercado e deixou empresas americanas arcando com milhões em custos aumentados.”
A nota diz também que o presidente Trump e o Secretário Duffy estão observando vários outros países que estariam desrespeitando os termos de acordos transporte aéreo. Por exemplo, as nações europeias, para garantir que elas apliquem o processo de Abordagem Equilibrada para redução de ruído em seus aeroportos e não implementem restrições operacionais injustificadas. “O Departamento está comprometido em fazer cumprir nossos acordos para garantir que os mercados de aviação sejam justos e pró-competitivos”, finaliza.
