Gercino José da Silva Filho, onde recebeu várias denúncias. Dentre elas, a de pistolagem, ameaças de morte à integrantes de associações de assentados e aceitação de documentos falsos por técnicos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Incra .
Adão da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) denuncia que o Intermat e Incra tem validado certificados de posse de terra com apresentação de documentos falsos. Denuncia, também, a ação de jagunços na área de gleba Marzagão além das fazendas Aldeia da Serra I e II, Santo Antonio, Água boa, Nossa Senhora aparecida, Toca da Onça, Santa Maria e Serra Azul.
O denunciante supõe que os fazendeiros formaram uma associação e contrataram pistoleiros para deferem suas áreas e fazerem ameaças de morte aos líderes dos trabalhadores rurais. Essa área em conflito circunda Bom Jardim (150 Km de Cuiabá) e os distritos do Manso (86 km de Cuiabá) e Marzagão (128 km de Cuiabá). Inclusive, no corpo da denúncia, nominaram dois possíveis mandatários de ameaças que já foi encaminhada à Polícia Federal.
A Associação Nova União traz provas de falsificação de documentos através de seu presidente Sebastião Pereira. Entregou ao desembargador, por exemplo, um inventário datado de 1930 e julgado por um Juiz chamado Mário Neves, da comarca de Cuiabá e, esse mesmo inventário, aparece datado de 1980 e julgado pelo mesmo juiz que já se comprovou que nunca existiu.
Já a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Recanto das Siriemas, por seu Presidente Joaquim Moreira dos Santos, atesta que cerca de 400 famílias vivem em um assentamento, próximo à estrada da ponte de ferro, perto dos bairros Altos da Serra e Dr. Fábio Leite, na periferia norte de Cuiabá. Alega que já foi ameaçado por um juiz de direito, conforme reclamação encaminhada ao Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso, e que agora está sendo ameaçado novamente por pessoas que querem a desocupação da área. Todas as denúncias e pedidos feitos ao ouvidor foram entregues pelos representantes das associações.
Dr. Gercino, em exclusiva ao CircuitoMT, disse que “analisarei os conteúdos das denúncias e as que forem pertinentes serão encaminhadas aos órgãos responsáveis para apuração”.
Quanto às ameaças de morte, “caso seja constatada, as vítimas poderão ser incluídas no Programa Nacional dos Direitos Humanos de Proteção à Testemunhas”, esclareceu o desembargador. Disse também que já encaminhou pedido para criação do cargo de Delegado Agrário na Polícia Civil apenas para tratar de conflitos no campo “ e que manterá contato direto com a Ouvidoria Agrária”, concluiu.
Por: Rita Aníbal, da reportagem
