Mais de 700 servidores da Saúde foram demitidos pela Prefeitura de Cuiabá nesta quarta-feira (20). A exoneração em massa atende a uma decisão judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e já afeta diversas unidades médicas da Capital.
Nesta quinta-feira (21), pacientes que procuraram policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram informados que o atendimento foi suspenso. Vídeos compartilhados pelo vereador Dilemário Alencar (Podemos) registraram a recepção da UPA do Pascoal Ramos praticamente esvaziada.
“Estamos aqui na UPA do Pascoal Ramos e não está tendo atendimento porque não tem médicos. Está chegando esse senhor aqui e certamente não vai ser atendido. Olha aqui, tudo praticamente parado”, disse o parlamentar.
De acordo com a Secretaria de Saúde, 721 funcionários foram demitidos. Entre eles: 70 servidores da sede da Secretaria Municipal de Saúde, 234 servidores das Unidades Básicas de Saúde, 271 servidores das UPAs, Policlínicas e demais unidades da Atenção Secundária, 146 servidores do antigo Pronto Socorro e Central de Regulação.
Segundo a pasta, a exoneração ocorre diante do indeferimento do pedido de prorrogação dos contratos temporários que não foram substituídos pelo processo seletivo simplificado realizado em janeiro deste ano.
Irregularidades na contratação da saúde já provocou o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do comando do Palácio Alencastro em outubro do ano passado durante a Operação Capistrum, que investigou o gestor por supostamente usar contratações temporárias como moeda de troca política junto à Câmara de Vereadores.
No mês de março, o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou o cumprimento das medidas cautelares impostas como contrapartida à decisão que autorizou o retorno do chefe do Executivo Municipal às suas funções no Palácio Alencastro.
Essas medidas envolviam a demissão dos contratos irregulares de servidores investigados durante a operação. Na época, a Justiça acatou o pedido do MP e determinou a demissão em massa dos profissionais, mas autorizou que parte dos trabalhadores permanecesse no cargo até a convocação de profissionais aprovados em processo seletivo da Saúde.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que acatou a recomendação do Ministério Público e fará a contratação urgente dos aprovados no segundo processo seletivo simplificado, cujo resultado foi divulgado na terça-feira (19) no site da banca examinadora, observando a ordem dos classificados com maior pontuação.
A pasta informou também que a equipe técnica da SMS já está reunida realizando o levantamento dos critérios para que a assistência não fique prejudicada. A secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend reforça que a SMS realizará a manifestação dentro do processo, conforme determina a Justiça.
Ainda seguindo as recomendações do MP, serão contratados de imediato profissionais médicos por um período de 90 dias, até a finalização de todo o trâmite do processo seletivo.
Válido lembrar que o contrato com a banca que realizará o concurso público da Secretaria Municipal de Saúde já está assinado.
“Importante ressaltar que, diante deste número de servidores exonerados, os atendimentos em toda a rede municipal de saúde serão seriamente afetados. Toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde lamenta de antemão os prejuízos que esta situação acarretará à população”, citou o comunicado.
