Quatro postos de combustível foram vistoriados na manhã desta sexta-feira (23) por policiais civis da especializada, em parceria com profissionais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) realizou durante toda sexta-feira (23) ações de fiscalização em supermercados e postos de combustíveis da Capital.
Na lista dos estabelecimentos fiscalizados, estavam dois na Avenida do CPA na Capital. Em um deles, localizado em frente ao shopping foram constatadas irregulares como vazamento no “bico” das mangueiras de combustível e diferença nos valores pagos pelo consumidor, e os efetivamente abastecidos nos veículos. Foram lacradas três bombas.
Outras sete bombas foram lacradas em um posto de combustível, localizado na avenida 15 de novembro, próximo ao Atacadão. Foram constatados vazamentos nas bombas de gás, em desacordo com a legislação vigente.
Segundo o delegado titular da Decon, Roberto Pereira Amorim, após a fiscalização é aberto procedimento para confirmação das irregularidades junto ao Inmetro. Posteriormente a confecção do Auto de Infração, a Delegacia de Polícia deve realizar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) destinado aos proprietários dos locais vistoriados.
Supermercados
No período vespertino, o foco se voltou para a fiscalização em supermercados da região metropolitana. A ação foi desenvolvida com apoio da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon).
Em um dos mercados, localizado na Avenida Prainha, foram encontradas dezenas de produtos com irregularidades referente à validade e conservação dos produtos (incluindo carnes) expostos à venda, em desacordo ao Código de Defesa do Consumidor. Situação similar a outro supermercado no bairro Morada do Ouro.
A Decon realiza durante o ano diversas ações de fiscalização em mercados da capital e Várzea Grande. A depender do caso, os responsáveis pelos estabelecimentos podem responder por diferentes crimes, como venda de mercadorias impróprias para consumo e afirmação falsa sobre produtos e serviços, além de crime contra a ordem tributária.
