Foto Ahmad Jarrah
Os advogados do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) irão ingressar com um pedido de soltura no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão veio após a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegar, por maioria de votos, o habeas corpus na tarde desta quarta-feira (11). Silval e seus ex-secretários Marcel de Cursi e Pedro Nadaf estão presos desde setembro no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), por envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas públicas via Programa de desenvolvimento (Prodeic).
Segundo nota oficial enviada a imprensa, assinada pelos advogados Ulisses Rabaneda, Valber Melo e Francisco Faiad – reafirmou que a manutenção da prisão é desnecessária, “uma vez que não há nada que demonstre que o ex-governador utilizou de influência política para prejudicar as investigações na CPI da Sonegação Fiscal ou o andamento processual”, diz trecho da informação.
Ainda conforme a defesa não há desmerecimento da decisão judicial, contudo lhes restam o direito de submetê-las à revisão dos órgãos Constitucionalmente competentes.
Veja nota na integra:
Tendo em vista que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por maioria, negou habeas corpus impetrado em favor do ex-governador Silval Barbosa nesta quarta-feira (11), a defesa informa que irá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça.
A defesa reafirma que a manutenção da prisão é desnecessária, uma vez que não há nada que demonstre que o ex-governador utilizou de influência política para prejudicar as investigações na CPI da Sonegação Fiscal ou o andamento processual.
A defesa reitera sua confiança no Poder Judiciário, não desmerecendo quaisquer das decisões proferidas em desfavor de Silval Barbosa, estando apenas a exercer o direito de submetê-las à revisão dos órgãos Constitucionalmente competentes.
ULISSES RABANEDA
VALBER MELO
FRANCISCO FAIAD
Operação Sodoma
O ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, foi preso no dia 15 de setembro na sede da Assembleia Legislativa, em Cuiabá, na Operação Sodoma teria recebido o montante R$ 2,6 milhões como propina para manter benefícios de incentivos fiscais em Mato Grosso, por meio do Prodeic, para o Grupo Tractor Parts. A informação foi dada por um dos sócios do Grupo, João Batista Rosa, à Delegacia de Combate à Corrupção de Mato Grosso.
Nadaf e o também ex-secretário Marcel de Cursi foram presos pela Polícia Civil na tarde de ontem. No mesmo dia, foram encaminhados para o Centro de Custódia de Cuiabá. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) também teve mandado de prisão preventiva assinado pela juíza da Sétima Vara Criminal da Capital, Selma Rosane Santos Arruda.
Acusado de participar de esquema de corrupção na distribuição de incentivos fiscais em Mato Grosso, o peemedebista foi levado para o 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, no bairro do Porto, e depois para o CCC onde é mantido em prisão preventiva.
Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, Marcel Souza de Cursi e do ex-governador Silval da Cunha Barbosa, além da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), NBC Assessoria Consultoria e Planejamento e Invest, e ainda nas residências de três parentes dos suspeitos, que foram conduzidos coercitivamente até a Delegacia de Combate à Corrupção para prestar declarações.
A ação fez parte da Operação Sodoma, deflagrada pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público Estadual, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado.
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