Defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) irá entrar com pedido liminar de habeas corpos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (21). Barbosa está preso desde quinta-feira (17) quando se entregou a justiça. Ele é suspeito de comandar um esquema de concessão de incentivos fiscais que tinham como objetivo lavagem de dinheiro, consunção e corrupção de agentes públicos em Mato Grosso, investigado após a deflagração da Operação Sodoma.
Segundo o advogado Francisco Anis Faiad, um dos defensores do ex-governador, serão utilizados os mesmos argumentos interpostos no HC que foram negados pelo desembargador, Alberto Ferreira de Souza, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na última sexta-feira (18). “Nós entraremos com o pedido o mais rápido possível. Desta vez em uma instancia superior a de Mato Grosso”, disse o advogado por telefone, ao Jornal Circuito Mato Grosso.
A equipe jurídica de Silval, formada pelos advogados Ulisses Rabaneda, Valber Melo e Francisco Faiad, afirmam que “as imputações contra ele são completamente infundadas, não existindo nos autos qualquer elemento concreto a lastrear sua responsabilidade sobre os fatos”.
No pedido anterior a defesa de Silval considerou a prisão arbitrária, já que seu cliente se mostrou a disposição da justiça. Também argumentaram que as assinaturas de Silval, para a concessão dos incentivos, não justifica uma medida drástica como a prisão. Por último alegaram que o ex-governador não está mais exercendo nenhum cargo político para desfrutar de possíveis atos criminosos – o que em tese lhe deixaria fora de reiterar práticas delituosas.
Operação Sodoma
Operação Sodoma investiga esquema criminoso entre gestores do alto escalão do governo Silval Barbosa. De acordo com informações da Secretária de Segurança do Estado (Sesp-MT) os pedidos de prisão foram feitos pela Delegacia de Combate à Corrupção de Mato Grosso.
Além das prisões, foi montada uma força-tarefa entre grupo operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira – criado no início do ano pelo governador Pedro Taques), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e Procuradoria Geral do Estado, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado.
O secretário-geral do Cira, promotor Fábio Galindo, informa que a operação ocorre no curso da investigação criminal iniciada há mais de quatro meses e está amparada em ‘robusto acervo de provas’ da participação dos investigados e mediante minuciosa análise de dados e de documentos, dentro das mais modernas técnicas de Inteligência.
Galindo informou ainda que agentes policiais estão agindo nos estritos termos da Lei e em cumprimento à ordem judicial expedida pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Cuiabá.
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