Política

Defesa de Riva ‘discorda frontalmente’ de juiz e pede HC no STJ

Foto Ahmad Jarrah

A defesa de José Geraldo Riva, ex-deputado de Mato Grosso, ingressou nessa terça-feira (20) com um novo pedido de soltura no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados do ex-parlamentar criticaram a decisão do desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em nota enviada a imprensa a defesa disse que discorda frontalmente da decisão.

Formada pelos advogados Valber Melo, Rodrigo Mudrovitsch, George Alves e Felipe Carvalho, a defesa de Riva argumenta que após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, instancias inferiores deveriam seguir a mesma interpretação, uma vez que – conforme a defesa – “não há singelo indício de que José Riva tenha reiterado a prática delitiva ou, ainda, obstruído a produção de prova em qualquer processo”.

“Desse modo, certa da capacidade do Poder Judiciário de fazer Justiça, a defesa do ex-deputado está confiante na obtenção de uma resposta positiva”, informaram na nota.

Decisão do TJMT

O ex-deputado preso José Geraldo Riva teve seu primeiro pedido de habeas corpus, na operação metástase (fase dois), negado pelo desembargador Gilberto Giraldelli. A decisão foi dada na manhã desta terça-feira (20) e Riva ficará no Centro de Custódia da Capital (CCC). A defesa do ex-parlamentar impetrou o pedido de soltura na última sexta-feira (16) na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

José Riva foi preso suspeito de oferecer jantares, bebidas alcoólicas e até contratar massagistas com dinheiro da Assembleia Legislativa. As estimativas são de que pelo menos R$2,6 milhões dos cofres públicos tenham sido desviados para compra desses ‘mimos’.

Veja nota na integra:

"Em atenção à decisão recentemente proferida pelo Desembargador Gilberto Giraldelli, que indeferiu pedido liminar para revogar de forma imediata a prisão preventiva, a defesa técnica do ex-deputado José Riva vem a informar que, embora tenha profundo respeito técnico pelo Desembargador, discorda frontalmente do seu entendimento para o caso.

Não por outro motivo, na data de ontem, a defesa do ex-deputado impetrou novo habeas corpus, agora perante o Superior Tribunal de Justiça, a fim de demonstrar que, após ter sido solto por decisão do Supremo Tribunal Federal, não há singelo indício de que José Riva tenha reiterado a prática delitiva ou, ainda, obstruído a produção de prova em qualquer processo.

Desse modo, certa da capacidade do Poder Judiciário de fazer Justiça, a defesa do ex-deputado está confiante na obtenção de uma resposta positiva.

Rodrigo Mudrovitsch
George Alves
Felipe Carvalho
Valber Melo"

Ulisses Lalio

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