A defesa do chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, diz que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) é “confusa” e não apresenta fatos que gerem “improcedência” do empréstimo tomado por ele junto a factoring do empresário Gércio Marcelino Mendonça Junior.
“A narrativa da peça ministerial é confusa e improcedente. Aparentemente, tenta o Ministério Público Federal imputar crime de lavagem de dinheiro a Mauro Carvalho Junior pelo fato de terem sido identificados depósitos em cheques na conta de uma de suas empresas realizados por Gércio Marcelino Mendonça Junior”.
O advogado Ulisses Rabaneda se manifestou hoje (29) à tarde, em nota, sobre a denúncia vazada à imprensa em que o secretário é citado como beneficiado de esquema de triangulação de dinheiro operado por ex-secretário Éder Moraes. Ele diz que seu cliente não estava obrigado a saber a origem do dinheiro negociado com as empresas Gércio Marcelino.
“Inexiste crime na conduta de uma pessoa ou empresa tomar empréstimo financeiro para saldar compromissos assumidos. Registre-se que não cabe ao mutuário investigar a origem dos valores que o mutuante lhe disponibiliza em um contrato de empréstimo, especialmente nos casos em que este emite cheques”.
Ele também questiona a imputação do crime de lavagem de dinheiro feita pelo Ministério Público a Mauro Carvalho o que considera não estar comprovado no relatório da denúncia. O advogado diz que “a tentativa de criminalizar” é “injusta”.
“O processo de lavagem de capitais objetiva transformar dinheiro ilícito em ativos com aparência lícita, onde quem contribui para este fim obtém lucro. Sendo assim, não possui qualquer sentido lógico a denúncia formulada em desfavor de Mauro Carvalho Junior, já que ela não consegue explicar o que um empresário ganharia ‘lavando’ R$ 788.000,00 em favor de uma suposta organização criminosa”.
A denúncia
O Ministério Público Federal denunciou o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, pelos crimes de corrupção passiva, peculato em operação clandestina de instituição financeira. Ele faz parte da investigação a grupo, encabeçado pelo ex-secretário Éder Moraes, que teria usado agentes políticos, empresários e empresas para movimentar dinheiro irregularmente, entre 2005 e 2013, em Mato Grosso. Carvalho teria recebido R$ 788.500 na triangulação do esquema.
Conforme o Ministério Público, a quantia foi repassada a Mauro Carvalho em cheques, de 2009, e nota promissória, de 2010, por meio das empresas Globo Fomento Ltda., Comercial Amazônia de Petróleo e São Tadeu Energética, participantes da organização.
As empresas, duas em nome do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior (Globo Fomento e Comercial Amazônia), eram responsáveis pelo empréstimo e pela lavagem de dinheiro que vinham dos cofres públicos. Éder Moraes é citado na denúncia como o responsável pela operação clandestina, atuando em interesse próprio e de agentes políticos do alto escalão.
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