Os advogados do ex-presidente Lula disseram que o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, ‘perdeu sua imparcialidade’. Em nota pública, a defesa afirma que Moro ‘violou garantias’ do petista, agora réu em ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá.
Nesta terça-feira (20), Moro recebeu denúncia da Procuradoria da República e abriu processo contra Lula, a mulher dele, Marisa, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outros quatro investigados.
A nota pública, subscrita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, não cita, em nenhum momento, o nome Sérgio Moro. Os defensores limitam-se a chamar Moro de ‘juiz de Curitiba’,
“Diante de todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida nesta terça-feira (21) determinando o processamento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal em 14/9/2916.”
Em outro trecho, diz a defesa. “Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.”
Para a defesa, ‘esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais’.
Os advogados de Lula afirmam que em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol – coordenador da força-tarefa da Lava Jato – ‘reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são ‘símbolos de um time’, o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir’.
A nota diz, ainda, que os advogados apresentaram uma exceção de suspeição, em 5 de julho, – ainda não julgada – e que têm ‘convicção nos seus fundamentos’.
“Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-presidente.”
Fonte: O Estadão
