A defesa da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), representada pelo advogado Ronimárcio Naves, afirmou que as gestões anteriores da cidade não cumpriam o “princípio da publicidade”. Ronimárcio argumentou também que o ex-prefeito cassado Wallace Guimarães (PMDB) não “dialogava com a população”.
A argumentação foi em resposta a decisão do juiz Carlos José Rondon Luz, da 20ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, que na última segunda-feira (19) cassou o registro de candidatura de Lucimar e do vice-prefeito, pela gestora ter excedido em quase 600% os gastos com publicidade um semestre anterior a eleição, em comparação com os três últimos anos. No primeiro semestre de 2016, foram gastos R$ 1,2 milhão, enquanto a média do mesmo período dos últimos três anos foi de R$ 200 mil.
O advogado sustentou que a gestão de Lucimar foi uma gestão diferente de uma regra normal, uma vez que ela assumiu a Prefeitura no meio do ano de 2015. Ele informou que a decisão não tem efeito imediato e que Lucimar mantém rotina de prefeita.
Ronimárcio justificou que o prefeito cassado, por caixa dois, Wallace Guimarães, não se comunicava com a população várzea-grandense. Prova disto, segundo o defensor, é que Wallace deixou que vacinas vencessem, pois o ex-gestor não fazia publicidade da campanha de vacinação.
“Como que a população sabe que tem uma campanha de vacinação em aberto? Através da comunicação. A população precisa saber que o serviço está à disposição dela, esse é só um exemplo”, sustentou Ronimárcio Naves, em entrevista à Rádio Capital FM.
Ronimárcio disse que no ano de 2016, em razão da falta de gestão do município e de endemias de Zika Vírus e Chikungunya, a Prefeitura de Várzea Grande teve que fazer os investimentos em publicidade. Ele ainda lembrou que foi decretado estado de emergência em alguns municípios.
“Como não foi feito um trabalho sério de combate, houve muitos focos desse tipo de doença. Então, teve que fazer uma campanha para informar a população da necessidade de enfrentar os focos e fazer a vacinação, para evitar o crescimento de pessoas atingidas por essas doenças”, disse o advogado.
Campanha IPTU
Outra campanha realizada pela prefeitura, segundo Ronimárcio, que consumiu parte do dinheiro de publicidade foi à campanha para convencer a população a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Todos os gastos feitos, foram gastos essenciais para a administração”.
Decisão desarrazoada
Para a defesa, a decisão do magistrado é “desarrazoada”, uma vez que todo esse investimento em publicidade foi realizado no primeiro semestre de 2016, quando Lucimar “nem cogitava ser candidata”. Ele defendeu também que Lucimar Campos, apesar de ter recebido quase 80% dos votos válidos, não foi beneficiada com os gastos com “publicidade institucional”.
“Entendemos que essa decisão é totalmente desarrazoada e a gente acredita de forma bastante confortável que teremos sucesso em reformar essa sentença”, finalizou o advogado.
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