Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno, que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), classificaram como “absurdamente excessivas e desproporcionais” as penas fixadas nesta quinta-feira, 11, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para ele e os demais réus do núcleo crucial da trama golpista. O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses em regime inicial fechado.
A defesa informou que vai aguardar a publicação do acórdão para avaliar os recursos cabíveis, “inclusive no âmbito internacional”.
Os criminalistas disseram respeitar a decisão, mas manifestaram “profunda discordância e indignação”.
“Continuaremos a sustentar que o ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 8 de janeiro”, diz a nota dos advogados de Bolsonaro.
O ex-presidente foi condenado por cinco crimes – organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Mesmo tendo recebido um desconto na pena por ter mais de 70 anos, a sentença de Bolsonaro foi a maior porque ele foi considerado o líder da trama golpista.
Confira o que disse a defesa de Bolsonaro
“A defesa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, recebe a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal com respeito. Contudo não pode deixar de manifestar profunda discordância e indignação com os termos da decisão majoritária.
Nesse sentido, continuaremos a sustentar que o ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 8 de janeiro.
Também continuamos a entender que o ex-Presidente deveria ter sido julgado pela primeira instância ou, se assim não fosse, pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal; da mesma forma, não podemos deixar de dizer, com todo o respeito, que a falta de tempo hábil para analisar a prova impediu a defesa de forma definitiva.
A defesa entende que as penas fixadas são absurdamente excessivas e desproporcionais e, após analisar os termos do acórdão, ajuizará os recursos cabíveis, inclusive no âmbito internacional.
Celso Vilardi
Paulo Amador da Cunha Bueno”
