Jurídico

Defensoria recebe terreno da Prefeitura para construção de sede em Nova Mutum

Na manhã desta quarta-feira (7), a Defensoria Pública de Mato Grosso recebeu a doação de um terreno para a construção da nova sede do Núcleo de Nova Mutum (264 km de Cuiabá). O termo de doação do bem imóvel foi assinado na Prefeitura Municipal pela defensora pública-geral, Luziane Castro, e pelo prefeito Leandro Félix Pereira (PSL).

“O primeiro ponto a destacar é que realmente é muito importante para a Defensoria, porque com essa doação do terreno e a possibilidade de construção, vamos efetivamente entregar um imóvel com atendimento de qualidade para a população. Nova Mutum é um município que tem crescido bastante e até hoje a Defensoria nunca teve um espaço digno”, ressaltou Luziane. 

Segundo a prévia do Censo Demográfico, divulgada em dezembro de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente Nova Mutum tem 58.832 habitantes.  

“E o segundo ponto é agradecer à Prefeitura, todo o corpo técnico, porque há um ano ou dois a gente vem tratando sobre essa doação, e foram vários empecilhos que surgiram ao longo do caminho”, afirmou a defensora-geral. 

O lote de terreno urbano doado tem 1.200 m² está localizado no bairro Jardim das Orquídeas. Hoje em dia, o Núcleo de Nova Mutum fica numa sala anexa ao Fórum e conta com dois defensores públicos, dois assessores, três estagiários de graduação e duas estagiárias de pós-graduação. 

“A Defensoria Pública hoje deu um importante passo na construção e consolidação da sua trajetória no município de Nova Mutum. Um novo capítulo foi escrito hoje com a doação de um lote para a construção do tão esperado Núcleo da Defensoria Pública na comarca”, frisou o defensor João Vicente Leal, coordenador do núcleo.

Além do prefeito e da chefe da DPMT, também participaram da assinatura do termo, como testemunhas, o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, e a defensora Carolina Weitkiewic, coordenadora substituta do núcleo. 

“É um terreno bem localizado, próximo ao Fórum e a outras instituições do Sistema de Justiça, que vai facilitar muito o acesso dos assistidos da Defensoria Pública. Esta é uma conquista que vem sendo trabalhada desde a gestão do Dr. Clodoaldo e que hoje teve o seu momento histórico com a assinatura do termo de doação”, detalhou o coordenador. 

Segundo o termo, a Defensoria Pública terá dois anos para iniciar a construção e cinco anos para finalizar as obras da sede própria em Nova Mutum. 

“Agora, passamos para uma nova etapa, que são os estudos e a análise para a construção do prédio, que num futuro bem próximo vai possibilitar um atendimento mais humanizado e eficiente aos assistidos de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato”, finalizou Leal.

Redação

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